PGR se manifesta contra liberdade de general acusado de planejar mortes de Lula, Alckmin e Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República na gestão Jair Bolsonaro (PL), o general Mário Fernandes.

O militar é investigado pela Polícia Federal como o responsável pela elaboração de um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ele nega o crime.

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O general está preso desde 19 de novembro, quando foi alvo da Operação Contragolpe da Polícia Federal no Rio de Janeiro. No início de dezembro, ele foi transferido para Brasília, onde está detido no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, sob custódia do Comando Militar do Planalto.

A defesa havia apresentado um pedido no último dia 17 alegando que não havia fatos novos que justificassem a prisão preventiva de Fernandes, que ele já estava cumprindo medidas cautelares e não havia contemporeneidade nos fatos investigados, ocorridos há dois anos.

Contudo, em parecer enviado ao Supremo, Gonet argumentou que a defesa de Fernandes não apresentou novos elementos que possam refutar os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva.

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“O contexto fático e jurídico que levou à prisão preventiva de Mário Fernandes permanece inalterado, sem qualquer fato novo nos autos que possa alterar a decisão já proferida pelo eminente ministro relator”, afirmou Gonet no documento.

Além disso, o procurador informou que há embasamento jurídico para a detenção do general. "A prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados.

A manifestação do PGR foi juntada ao processo na última teça-feira (24). Não há prazo para que o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, tome uma decisão sobre o assunto.