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Política

Poder Expresso: Em meio a episódios de violência policial, Tarcísio manterá secretário de Segurança de SP

O programa também aborda a retomada do julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais

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O Poder Expresso desta quarta-feira (4) trata dos recorrentes casos de violência policial nos últimos dias. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu publicamente o trabalho do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ao ser questionado sobre os episódios de violência policial no estado. Ele afirma que os resultados do trabalho de Derrite estão refletidos nas estatísticas e negou sobre uma possível troca de secretário.

Tarcísio deverá explicar ao STF até sexta-feira (6) o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do estado. O pedido de esclarecimentos foi feito no contexto de uma ação da Defensoria Pública de São Paulo, que busca reverter a decisão do TJ-SP que suspendeu o uso obrigatório dessas câmeras.

+"Olhe os números", diz Tarcísio ao defender Derrite na segurança pública de São Paulo

Também está na pauta do programa a retomada do julgamento no STF de recursos que abordam a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros, como discursos de ódio e fake news, sem a necessidade de ordem judicial prévia.

O julgamento foca no Recurso Extraordinário (RE) 1037396, que questiona a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo exige uma ordem judicial para que as plataformas sejam responsabilizadas por danos causados por postagens de terceiros. Também será discutido o RE 1057258, que questiona a obrigação de empresas de hospedagem de sites em fiscalizar e remover conteúdos ofensivos sem intervenção judicial.

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