STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assista
O julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial prévia
S
SBTNews
04/12/2024, 18:07 • Atualizado em 04/12/2024, 18:08
compartilhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento de dois recursos que visam definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por danos causados por postagens como discursos de ódio e informações falsas, mesmo sem uma ordem judicial prévia.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
O julgamento foi iniciado em 27 de novembro. A sessão desta quarta-feira (4), será voltada para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, que questiona a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para responsabilizar as plataformas por danos causados por conteúdos de terceiros.
O ministro Luiz Fux também discutirá o RE 1057258 que analisa se as empresas de hospedagem de sites devem fiscalizar e remover conteúdos ofensivos sem intervenção judicial.
Para a sessão desta quinta-feira (5), o STF continuará a análise do Plano Pena Justa, desenvolvido para enfrentar a violação de direitos humanos no sistema prisional, com base na ADPF 347. Já no dia 11, serão discutidas ações sobre o bloqueio de serviços de mensagens, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à quebra de sigilo e será retomado o julgamento da ADPF 765, que questiona o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo.
STF dará continuidade no julgamento no dia 18, sobre a validade de provas obtidas por meio de revistas íntimas em prisões, no contexto do Recurso Extraordinário (ARE) 959620, que debate possíveis violações aos direitos fundamentais dos visitantes.
Veja ao vivo:
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assistaO julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial préviaBrasil2024-12-04T18:07:47.863ZO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento de dois recursos que visam definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por danos causados por postagens como discursos de ódio e informações falsas, mesmo sem uma ordem judicial prévia. O julgamento foi iniciado em 27 de novembro. A sessão desta quarta-feira (4), será voltada para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, que questiona a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para responsabilizar as plataformas por danos causados por conteúdos de terceiros. O ministro Luiz Fux também discutirá o RE 1057258 que analisa se as empresas de hospedagem de sites devem fiscalizar e remover conteúdos ofensivos sem intervenção judicial. Para a sessão desta quinta-feira (5), o STF continuará a análise do Plano Pena Justa, desenvolvido para enfrentar a violação de direitos humanos no sistema prisional, com base na ADPF 347. Já no dia 11, serão discutidas ações sobre o bloqueio de serviços de mensagens, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à quebra de sigilo e será retomado o julgamento da ADPF 765, que questiona o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo. STF dará continuidade no julgamento no dia 18, sobre a validade de provas obtidas por meio de revistas íntimas em prisões, no contexto do Recurso Extraordinário (ARE) 959620, que debate possíveis violações aos direitos fundamentais dos visitantes. Veja ao vivo: São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilidade-das-plataformas-por-conteudos-de-terceiros
Terremoto na Venezuela foi sentido em 4 estados brasileiros
Moradores relataram prédios balançando em cidades do Amazonas, Pará, Amapá e Roraima; Defesa Civil monitora a situação e, até agora, não há registro de vítimas
