PGR sugere saídas temporárias e, em último caso, prisão domiciliar para Daniel Silveira após cirurgia
Vice-procurador-geral da República aponta falta de estrutura na prisão onde ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto
Daniel Silveira | Reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (5) a favor de que o ex-deputado Daniel Silveira tenha permissão para fazer saídas temporárias da prisão.
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Siga no Google DiscoverO objetivo é que ele possa dar continuidade ao tratamento pós-operatório de uma cirurgia no joelho, realizada em 26 de julho. Caso essa alternativa não seja viável, a PGR defende que ele cumpra prisão domiciliar.
No parecer encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, reconhece a precariedade da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde Silveira cumpre pena em regime semiaberto.
“Considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, o Ministério Público Federal se manifesta pela concessão de saídas temporárias [...]. Ressalva, porém, o entendimento de que, não sendo essa [...] uma alternativa possível, impõe-se o deferimento, em caráter excepcional, do tratamento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário”, escreveu o vice-PGR.
A defesa solicitou a prisão domiciliar por 30 dias, alegando que a unidade prisional onde Silveira cumpre pena não dispõe de estrutura adequada para o acompanhamento fisioterápico necessário. A decisão final caberá a Moraes.
O ex-deputado está preso desde fevereiro de 2023. Ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF.
