Parte do STF quer eleição no Rio em 60 dias ou permanência de juiz no governo

Uma parte do STF (Supremo Tribunal Federal) articula para o tribunal convocar eleições diretas para o mandato-tampão no Governo do Rio. Se a resistência a esse plano não for superada, esse mesmo grupo passou a avaliar a possibilidade de manter o desembargador Ricardo Couto à frente do Palácio Guanabara até o fim do ano.

Para dois ministros consultados pelo SBT News, a eleição direta seria a melhor solução para o impasse no Rio de Janeiro. Eles avaliam que o pleito pode ser organizado em até 60 dias, com as diretas no fim de junho ou início de julho.

Essa ala do Supremo, porém, tem encontrado dificuldade para fechar consenso no tema. Uma parte do tribunal acredita que o tempo é exíguo e coloca em risco o andamento das eleições gerais marcadas para outubro.

Para quebrar essa resistência, o grupo composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin passou a avaliar a possibilidade de manter o desembargador Ricardo Couto à frente do Governo do Rio até o fim do ano.

Esse é considerado o plano B para a crise no Rio. Ricardo Couto conversou com ministros do Supremo e do TSE e deixou claro seu desconforto com a situação.

O estado do RJ está sem autoridades na linha de sucessão. O governador renunciou e foi cassado, o vice deixou o cargo para assumir cadeira no Tribunal de Contas do Estado e o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) está preso.

Couto é presidente do Tribunal de Justiça do Rio e ocupa o cargo de governador interino do Rio até a convocação de novas eleições.

O STF julga na quarta-feira (8) qual será o formato do pleito para o mandato-tampão: eleições diretas, com voto popular, ou indiretas, só entra deputados estaduais.

Manobra de Castro

A controvérsia sobre o formato da eleição para a sucessão de Cláudio Castro tem como pano de fundo uma avaliação de que o ex-governador deixou o cargo numa manobra para manter seu grupo político no comando do Palácio Guanabara.

Isso porque Castro renunciou ao cargo um dia antes de ter seu mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a renúncia, a Constituição do Rio estabelece eleições indiretas para o mandato-tampão. Se ele fosse cassado pela Justiça Eleitoral, a legislação determina eleições diretas.

O favorito para vencer as eleições indiretas é o deputado estadual Douglas Ruas (PL) --aliado de Castro.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin entendem que Cláudio Castro abandonou o cargo antes de ser cassado para emplacar seu aliado no Governo do Rio.

Esse grupo acredita que houve uma manobra política para impedir que o voto popular definisse o sucessor de Castro. Por isso, essa ala defende as eleições diretas.

Uma parte do tribunal concorda que o ex-governador renunciou para manter seu grupo no poder, mas acredita que não há prazo suficiente para a convocação de novas eleições.

Para este grupo, do qual faz parte Edson Fachin e Cármen Lúcia, a realização de um pleito em período curto é inviável e pode atrapalhar as eleições gerais de outubro.

Outra ala minoritária acredita que a eleição direta deve ser descartada, por configurar uma interferência política do Supremo. Nunes Marques é o principal defensor dessa tese.