Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso

Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), que uma posição oficial frente à medida provisória apresentada pelo governo ainda será negociada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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“Não tomarei decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad”, declarou. Além da conversa com o ministro, Pacheco disse que vai procurar outros líderes que não participaram da reunião desta terça e debater o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A intenção é definir posição com urgência, para dar previsibilidade ao setores, conforme disse o presidente do Senado. Nos bastidores, há expectativa de definição ainda nesta semana.

Com possibilidade de rejeitar, devolver o texto ou apenas frear a tramitação, até que a medida provisória perca a validade, Pacheco ainda não confirma qual será o caminho adotado. Líderes da oposição, que também participaram do encontro, dizem que há unanimidade na devolução total do texto. Uma outra possibilidade levantada durante a reunião é a de se devolver o texto de forma fatiada, com a recusa apenas ao trecho que trata da da desoneração.

A sugestão do governo faz parte de um pacote de rearranjos econômicos para aumentar a arrecadação de 2024 e ter déficit zero de contas públicas, mas contraria decisão recente de deputados e senadores. Por ter sido apresentada como medida provisória, a mudança é imediata - com projeção para retomar oneração de setores a partir de abril. A medida depende do Congresso para se tornar permanente, sob pena de perder a validade após 120 dias.

Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco voltou a dizer que a sugestão do governo frente a desoneração causou desconforto entre deputados e senadores. E que o indicativo foi apresentado por ele a Haddad antes da apresentação da Fazenda: “Naturalmente gerou uma estranheza em função do fato de que ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se pronunciou mais de uma vez, seja aprovando depois, seja rejeitando um veto da Presidência da República, com uma maioria muito expressiva.”

O presidente do Senado ainda defendeu que o impacto financeiro relacionado à desoneração não será significativo para a intenção de zerar o déficit das contas públicas, conforme defendido pela Fazenda. E disse que o Congresso atuará para buscar alternativas financeiras para o impacto nas contas. "Impacto na ordem de R$ 6 bilhões em 2023, em R$ 8 bilhões para o ano. Não será por isso que não se cumprirá a meta, até porque temos alternativas de arrecadação e cortes", defendeu. O valor foi o informado ao presidente por consultoria do Senado.

Encontro com Haddad

Mais cedo, o vice-líder do governo e líder do PSB, senador Jorge Kajuru (GO), disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com representantes de partidos em fevereiro. A possibilidade de encontro foi levada a Pacheco, que defendeu um encontro para tratar uma apresentação econômica para o ano de 2024 aos representantes do Senado. O congressista também reforçou urgência para o tema da reoneração, prevendo resolução ainda no recesso parlamentar.

O relator da desoneração no Senado, e líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), por sua vez, defendeu ao lado de outros líderes de oposição, que o encontro com Haddad seja para definir uma alternativa após movimento da medida provisória. Uma das possibilidades levantadas é a de que o governo apresente as sugestões do pacote econômico por projeto de Lei.