Oposição protocola pedido de impeachment contra Toffoli no Senado por atuação no caso Banco Master
Senadores apontam supostos crimes de responsabilidade e citam relações extraprocessuais e possíveis conflitos de interesse
O ministro do STF Dias Toffoli | Gustavo Moreno/STF
Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli por sua atuação no caso Banco Master.
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Siga no Google DiscoverA representação foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe a ele decidir se o pedido será arquivado ou se terá seguimento.
O documento de 35 páginas é assinado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
No texto, os parlamentares afirmam haver indícios de crimes de responsabilidade praticados pelo ministro durante a condução do caso, que apura irregularidades envolvendo a instituição financeira.
Entre os principais pontos apresentados, o pedido fala sobre a existência de “relações extraprocessuais” do magistrado com integrantes da defesa de investigados.
Em novembro, Toffoli viajou para final da Libertadores, em Lima, no Peru, com Augusto Arruda Botelho, advogado de diretor de compliance do Master, Luiz Antônio Bull, alvo da operação Compliance Zero. O ministro do STF negou ter falado sobre o caso durante a viagem.
Outro ponto levantado pelos senadores diz respeito a “possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com pessoas ou estruturas ligadas ao caso.
O documento cita reportagens segundo as quais o Arleen Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, apontado como relacionado à investigação, realizou aportes em empresas pertencentes a familiares de Toffoli, o que poderia caracterizar conflito de interesses.
Para os senadores, essas circunstâncias seriam suficientes para colocar em dúvida a neutralidade de Toffoli no caso, ao criar, segundo o documento, “dúvida razoável sobre a imparcialidade do julgador”.
A representação também menciona decisões consideradas atípicas no curso do processo, como a adoção de medidas durante o recesso do Judiciário e a centralização de atos investigativos no STF.
Segundo o texto, tais iniciativas teriam resultado em “grave desvio funcional” e em afronta aos princípios da moralidade, da impessoalidade e do decoro exigidos de um ministro da Corte.
