Nunes Marques diz que levará revisão de Bolsonaro a plenário
Ministro do STF disse que caso só deve ser avaliado após o segundo turno e aguarda parecer da PGR antes de levar processo para votação de colegas
Jair Bolsonaro (PL) | Divulgação/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques afirmou nesta quarta-feira (7), por meio de sua assessoria, que não vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno das eleições, e que levará o caso para julgamento em plenário.
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Segundo a assessoria, Nunes Marques considera que uma análise do caso neste momento poderia interferir no processo eleitoral. O ministro também entende que é preciso aguardar a ação ficar pronta para julgamento. O processo ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Siga no Google Discover"O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, o que não significa imediatamente depois. É preciso aguardar o processo estar concluso", informou a assessoria.
Ainda segundo a nota, quando o processo estiver pronto para julgamento, Nunes Marques pretende levar o caso ao plenário, órgão competente para analisar a revisão. Se a sessão for presencial, a definição da data dependerá do presidente do STF.
Os relatores das revisões criminais relacionadas aos condenados pela trama golpista são definidos de acordo com os núcleos. Nunes Marques é o relator dos pedidos relacionados ao núcleo 1, considerado o "Núcleo Crucial", do qual Bolsonaro faz parte. A decisão sobre o caso do ex-presidente poderá, portanto, estabelecer um entendimento para outras revisões.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também integrou o núcleo 1, tem um pedido de revisão criminal sob relatoria de Nunes Marques. Outros condenados ainda aguardam para apresentar pedidos próprios.
O presidente do STF, Edson Fachin, também indicou a ministros da Corte que o plenário dará a palavra final sobre o pedido de revisão criminal de Bolsonaro. O mesmo procedimento poderá ser aplicado aos demais casos.
Pedidos de revisão criminal de envolvidos na tentativa de golpe tramitam no STF desde o ano passado. Até o momento, a PGR tem se manifestado contra os pedidos apresentados.
