Fachin: não podemos entregar um STF menor do que recebemos
Em sessão que avalia possível investigação sobre Moraes, presidente do Supremo pede equilíbrio e serenidade: “não é um dia comum”
O ministro Edson Fachin | Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (15) a sessão da Corte afirmando que a Corte vive um momento "difícil", mas que os ministros não podem entregar ao futuro um STF menor do que receberam. Assista ao vivo aqui.
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Siga no Google DiscoverO plenário decide se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado com base em relatório da Polícia Federal que aponta uma troca de mensagens entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master.
Em seu discurso, Fachin pediu aos colegas “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” na análise do processo. E que o direito se sobreponha a questões de afinidade pessoal.
“Recebemos um tribunal que atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. Em determinados momentos, esta instituição pagou um preço por permanecer fiel à sua missão constitucional. Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, declarou o presidente do STF.
Em seguida, o presidente do STF criticou os "confrontos pessoais" entre os magistrados do Supremo, numa clara referência às trocas de farpas registradas nos últimos dias.
Além disso, defendeu que as decisões pertecem ao colegiado da Corte e não "a um ministro individualmente". “Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, completou.
Fachin citou a trajetória profissional dos outros nove ministros da Corte e exaltou seus antecessores. Também mencionou crises anteriores como o golpe militar de 1964 e os atos do 8 de janeiro de 2023.
Segundo o ministro, a Corte enfrenta agora outro “período difícil de sua história” que precisa ser enfrentado com “sensatez e decoro”. Fachin afirmou que hoje “não é um dia comum” e que a “história olhará para este momento”.
O magistrado bateu na tecla da importância do Supremo e que nenhum ministro está acima da instituição. Ele afirmou que a Corte não pertence aos seus integrantes, que têm o dever de preservá-la para o futuro da democracia.
