Motta recebe neste domingo Haddad e líderes partidários em busca de consenso sobre IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne neste domingo (8) com líderes partidários na tentativa de evitar a derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro acontece na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília (DF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também deverá estar presente.

A reunião marca o término do prazo concedido pelo Congresso para que o governo apresentasse alternativas ao aumento do imposto. O clima no Congresso Nacional é de forte insatisfação, e a possibilidade de revogação do decreto por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) não está descartada. Motta já adiantou que a votação do PDL pode ser pautada para a próxima terça-feira (10), dependendo do desfecho do encontro, onde Haddad deverá explicar as medidas alternativas.

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De acordo com o ministro da Fazenda, o pacote que será apresentado aos líderes deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma Medida Provisória. A equipe econômica de Haddad pretende apresentar durante a reunião as ideias centrais das propostas, e concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9), para que sejam protocoladas formalmente na terça (10).

Revisão parcial

Parte do decreto do IOF poderá ser revista, admitiu o ministro, mas essa decisão depende diretamente da estimativa de arrecadação gerada pelas novas medidas. “Tenho uma série de constrangimentos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal. No que diz respeito a este ano, preciso aguardar a reunião com os líderes para uma definição definitiva”, afirmou Haddad na última terça-feira (3).

Nos bastidores, líderes do Congresso têm pressionado o Planalto a recuar do aumento do IOF, principalmente sobre transações que impactam diretamente empresas e consumidores. Alcolumbre, por sua vez, ainda avalia realizar uma nova rodada de conversas com os líderes do Senado na manhã de segunda-feira (10), caso o encontro de domingo não chegue a um consenso.