Motta quer votar fim da escala 6x1 e misoginia nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (15) que pretende levar ao plenário ainda nesta semana os projetos que tratam do fim da escala de trabalho 6x1 e da criminalização da misoginia.

Em publicação no X, Motta informou que convocou uma reunião de líderes para terça-feira (16), quando o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentará esclarecimentos sobre o parecer do projeto relacionado ao fim da escala 6x1.

Na mesma reunião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará os resultados do grupo de trabalho que analisa o projeto da misoginia.

O projeto sobre o fim da escala 6x1 foi enviado pelo governo Lula (PT) em regime de urgência. Embora tenha conteúdo idêntico ao da PEC aprovada pela Câmara em 27 de maio e em tramitação no Senado, sua votação é necessária para destravar a pauta do plenário e permitir a análise de outras propostas.

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Já a matéria sobre misoginia vem sendo debatida por um grupo de trabalho desde maio. Na última quarta-feira (10), Tabata Amaral apresentou seu parecer, que altera a redação aprovada pelo Senado.

O texto passa a definir misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova violência, negue a igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher.

A principal mudança proposta pela relatora é a substituição dos termos “ódio” e “aversão” pelas expressões “menosprezo ou discriminação”, com o objetivo de harmonizar o conceito com a legislação penal já existente.

O parecer ainda poderá sofrer ajustes e deve ser votado pelo grupo de trabalho até terça-feira (16), antes de seguir para análise do plenário da Câmara.

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