Motta confirma votação de projeto sobre minerais críticos nesta quarta (6)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (6), confirmou nesta quarta-feira (6) que a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve ser realizada em plenário “no fim da tarde ou início da noite".

O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tem conversado com líderes partidários para fazer os últimos ajustes finos no texto antes da apreciação, segundo Motta. Ele participou de solenidade pelo bicentenário da Câmara dos Deputados e concedeu entrevista no Salão Verde depois do evento.

O relatório final apresentado por Jardim na segunda-feira (4) conta com o apoio do governo Lula (PT). Em nota, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o texto “reforça o papel do Estado como orientador da política”.

Entre as propostas está a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com atribuições para definir diretrizes regulatórias do setor.

O órgão será responsável por atualizar, a cada quatro anos, a lista de minerais contemplados pela política e poderá analisar previamente mudanças societárias, acordos internacionais e a venda de ativos estratégicos, com poder de vetar operações que ameacem a soberania nacional.

O texto também propõe lançar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), de natureza privada, com R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e cobertura de risco de crédito para projetos do setor.

A análise da proposta pela Câmara nesta semana é vista como um movimento estratégico para o presidente Lula (PT) às vésperas do encontro com o norte-americano Donald Trump, na quinta-feira (7).