Motta buscará apoio de PL e PT para mudar sistema eleitoral
Presidente da Câmara recebeu líderes partidários e disse que pretende votar ainda esse ano o sistema distrital misto para o Legislativo a partir de 2034
Hugo Motta e líderes partidários em reunião na residência oficial da Câmara, em Brasília | Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (28) que buscará partidos de direita e esquerda para angariar apoio à proposta de alteração do sistema eleitoral para cargos no Poder Legislativo.
Motta recebeu mais cedo presidentes e líderes de partidos de centro e anunciou que tentará votar e aprovar ainda esse ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que adotará o voto distrital misto a partir das eleições de 2034.
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Siga no Google DiscoverNão estiveram na reunião PL e NOVO, de oposição, e o bloco governista que inclui a federação PT-PCdoB-PV e o PSOL. Motta quer o aval dessas siglas para avançar com a PEC.
“A partir de agora, com a autorização dos líderes e dos presidentes, nós buscaremos os demais partidos para conversar sobre essa decisão tomada aqui", declarou o deputado na reunião oficial da Presidência da Câmara.
A medida prevê um sistema de transição a ser discutido com os líderes visando o pleito de 2030. Segundo o parlamentar, a mudança efetiva a curto prazo foi vetada pelas bancadas legislativas.
Motta disse que também vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para costurar a tramitação da PEC a fim de votá-la ainda em 2026.
“Estou feliz em reabrir este debate e encontrar janela para esse ano. Chegou a hora de o Brasil enfrentar esse tema”, afirmou.
O presidente da Câmara enfatizou que não está no horizonte a mudança do sistema de votação majoritária, usada para eleger chefes do Executivo e senadores.
Anunciou ainda que a discussão sobre a PEC se dará a partir de um grupo de trabalho com todos os partidos. Cada legenda poderá indicar um representante.
Propaganda eleitoral nas redes
Outra atualização que será proposta no código eleitoral é o estabelecimento de “regras claras” para a propaganda eleitoral em redes sociais. Motta disse que o ambiente digital carece de diretrizes, diferentemente das propagandas físicas e rádios e televisões.
“É preciso regras claras que garantam paridade e um sistema transparente e isonômico para que um ou outro candidato ou partido possa se beneficiar”, argumentou o deputado.
Entenda mudança no sistema eleitoral
O encontro desta manhã reuniu chefes e líderes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Eles defenderam a aprovação de uma proposta que estabeleça o formato de distrital misto nas eleições de 2030, com transição para o sistema distrital misto no pleito de 2034.
O voto distrital misto vem sendo defendido por autoridades da política e do Judiciário nos últimos meses, como o próprio Motta, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação de partidos de centro ocorre após PL e Novo ganharem terreno nas eleições deste ano, ampliando presença na Câmara e no Senado a partir da Legislatura que se inicia em 2027.
Como funcionaria o novo modelo:
- Adoção do distritão misto em 2030: metade dos deputados federais seria eleita entre os candidatos mais votados de cada estado, independentemente do partido, e a outra metade seria por listas partidárias, proporcionalmente aos votos recebidos;
- Adoção do distrital misto em 2034: metade dos deputados seria eleita por distritos eleitorais e a outra, pelo sistema de listas partidárias. Esse modelo seria estabelecido de forma definitiva nas eleições brasileiras.
Sistemas majoritário e proporcional
Atualmente, o Brasil adota dois sistemas, o majoritário e o proporcional.
No majoritário, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vence o candidato que for mais votado para cargos do poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e de senador. Ganha quem tiver maioria absoluta ou simples dos votos.
A absoluta é atingida por quem obtém 50% mais um dos votos válidos, sem considerar brancos e nulos. Na simples, é eleito quem recebe mais votos.
Nas disputas para presidente, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer. Quando isso não ocorre, é realizado um segundo turno.
O sistema proporcional elege deputados federais, estaduais e distritais (no caso do DF) e vereadores. Os eleitores são distribuídos por colégios eleitorais, que correspondem ao número total de pessoas aptas a votar em cada estado.
O colégio eleitoral do estado de São Paulo, por exemplo, tem mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar. Pelo modelo proporcional, os candidatos a cargos de deputados disputam os votos do conjunto de eleitores.
