Centrão quer aprovar PEC do distrital misto ainda em 2026

Lideranças de partidos do centrão no Congresso se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de reforma política no Brasil. No encontro, chefes e líderes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos defenderam aprovação, ainda em 2026, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça o formato de distrital misto nas eleições de 2030, com transição para o sistema distrital misto no pleito de 2034.

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O voto distrital misto vem sendo defendido por autoridades da política e do Judiciário nos últimos meses, como o próprio Motta, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antecipada pelo colunista Ranier Bragon, do SBT News, em matéria publicada logo após o primeiro turno, a movimentação de partidos de centro ocorre após PL e Novo ganharem terreno nas eleições deste ano, ampliando presença na Câmara e no Senado a partir da Legislatura que se inicia em 2027. O presidente nacional do PSB, João Campos, também participou do encontro de hoje.

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Como funcionaria a mudança?

• Adoção do distritão misto em 2030: metade dos deputados federais seria eleita entre os candidatos mais votados de cada estado, independentemente do partido, e a outra metade seria por listas partidárias, proporcionalmente aos votos recebidos;
• Adoção do distrital misto em 2034: metade dos deputados seria eleita por distritos eleitorais e a outra, pelo sistema de listas partidárias. Esse modelo seria estabelecido de forma definitiva nas eleições brasileiras.

O texto da PEC ainda será elaborado e deve incluir o PT, partido do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, nas negociações. Lideranças centristas avaliam que o PL deve resistir à mudança, já que foi beneficiado pelo atual sistema em vigor.

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O planejamento do centrão envolve aprovar a PEC ainda em 2026, mediante acordo com o Senado Federal. Segundo líderes, já há entendimento com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pautar a proposta.

Uma iniciativa apresentada pelo ex-senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) chegou a ser aprovada na Casa anos atrás, mas não prosperou.

Outro ponto discutido na reunião entre Motta e centristas foi uma proposta para exigir que chefes do poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) permaneçam filiados aos seus partidos pelos quais foram eleitos durante o cumprimento do mandato.

Sistemas majoritário e proporcional

Atualmente, o Brasil adota dois sistemas, o majoritário e o proporcional.

No majoritário, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vence o candidato que for mais votado para cargos do poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e de senador. Ganha quem tem maioria absoluta ou simples dos votos.

A absoluta é atingida por quem obtém 50% mais um dos votos válidos, sem considerar brancos e nulos. Na simples, é eleito quem recebe mais votos.

Nas disputas para presidente, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer. Quando isso não ocorre, é realizado um segundo turno.

O sistema proporcional elege deputados federais, estaduais e distritais (no caso do DF) e vereadores. Os eleitores são distribuídos por colégios eleitorais, que correspondem ao número total de pessoas aptas a votar em cada estado.

O colégio eleitoral do estado de São Paulo, por exemplo, tem mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar. Pelo modelo proporcional, os candidatos a cargos de deputados disputam os votos do conjunto de eleitores.