Moraes revoga proibição de contato entre réus do 'Núcleo 1' da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que impedia que os réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado mantivessem contato. A decisão foi anunciada na noite de terça-feira (10), após a Corte encerrar os interrogatórios dos acusados.

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"Nesse momento, uma vez já ouvidos todos, as testemunhas de acusação e de defesa e os réus, eu revogo a medida cautelar que impus em 26 de janeiro de 2024 de proibição dos réus manterem contato entre si. Então os réus estão dispensados dessa proibição", disse Moraes, relator do caso.

O interrogatório durou dois dias. Foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar do “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, responsável por planejar a trama. Os crimes citados no processo são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Os interrogatórios fazem parte da etapa de instrução criminal – em que a defesa e a acusação trabalham para a produção de provas. Agora, as partes têm cinco dias para juntar aos autos quaisquer esclarecimentos e outras diligências em relação às oitivas. Após o prazo, serão apresentadas as alegações finais e Moraes preparará o relatório para o julgamento na Primeira Turma da Corte.