Ministro do TSE anula uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de Setembro
Apesar do movimento, decisão que tornou Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis segue válida
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Lis Cappi
11/06/2024, 23:17 • Atualizado em 11/06/2024, 23:24
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O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice-presidência, e o ex-presidente Jair Bolsonaro | Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou recurso apresentado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) e reverteu decisão que condenou os dois por abuso de poder durante o 7 de Setembro de 2022. Na época, era comemorado o Bicentenário da Independência.
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Apesar da decisão atender a defesa, a primeira condenação contra os dois - aprovada pelo plenário do TSE - segue valendo. Dessa forma, tanto Bolsonaro quanto Braga Netto permanecem inelegíveis durante oito anos.
"Considerando a necessidade de acomodar as peculiaridades do caso concreto aos preceitos legais e às finalidades do processo eleitoral, a melhor solução é extinguir parcialmente a AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]", diz trecho da decisão.
A penalidade foi definida pelo TSE em outubro de 2023, por um placar de 5 votos a 2. À época, Araújo também foi contra a condenação do ex-presidente, assim como o ministro Kassio Nunes Marques.
Por outro lado, votaram pela condenação os ministros: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Ministro do TSE anula uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de SetembroApesar do movimento, decisão que tornou Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis segue válidaPolítica2024-06-11T23:17:39.722ZO ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou recurso apresentado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) e reverteu decisão que condenou os dois por abuso de poder durante o 7 de Setembro de 2022. Na época, era comemorado o Bicentenário da Independência. Apesar da decisão atender a defesa, a primeira condenação contra os dois - aprovada pelo plenário do TSE - segue valendo. Dessa forma, tanto Bolsonaro quanto Braga Netto permanecem inelegíveis durante oito anos. "Considerando a necessidade de acomodar as peculiaridades do caso concreto aos preceitos legais e às finalidades do processo eleitoral, a melhor solução é extinguir parcialmente a AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]", diz trecho da decisão. A penalidade foi definida pelo TSE em outubro de 2023, por um placar de 5 votos a 2. À época, Araújo também foi contra a condenação do ex-presidente, assim como o ministro Kassio Nunes Marques. Por outro lado, votaram pela condenação os ministros: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/ministro-do-tse-anula-uma-das-condenacoes-da-chapa-de-bolsonaro-pelo-7-de-setembro
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