Militares apostam em pena alta para Bolsonaro após condenações do 8 de janeiro

A aposta de militares ligados ao Ministério da Defesa e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é a de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja punido com penas altas depois das últimas condenações dos golpistas do 8 de janeiro. O ex-presidente pode pegar cerca 25 anos de prisão, segundo cálculos de juristas feitos a pedido do SBT News.

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A questão, entretanto, está menos na aplicação técnica da dosimetria penal e mais no aspecto simbólico por causa das condenações de envolvidos nos atos golpistas, que chegaram a pegar 17 anos de prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apontado como líder do plano de golpe, Bolsonaro, segundo militares, deve ficar com penas ainda mais duras.

Juristas ouvidos pelo SBT News calcularam as possíveis penas para Bolsonaro para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Espado e Crime Organizado (consumado), considerando que em março de 2025 Bolsonaro estará com 70 anos e assim terá direito à diminuição do tempo de cadeia.

Ao todo, segundo esses cálculos, o ex-presidente pode chegar a uma pena de 25 anos e seis meses de prisão, sem considerar as progressões de regimes previstas. A soma da pena para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático e de golpe de Estado chegam a 17 anos, considerando agravantes, como por exemplo cometido por funcionário público.

Os outros oito anos e seis meses estão relacionados ao crime organizado, neste caso, consumado. A pena incialmente de Bolsonaro, caso seja condenado, deve ser cumprida em regime fechado.