Marina Silva critica aprovação da MP do setor elétrico e diz que governo foi surpreendido: "Votação durou 5 minutos"
Para o Executivo, mudanças vão contra as diretrizes da COP30; medida provisória promove uma ampla reforma no setor elétrico brasileiro
Gabriela Tunes
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira (31) a aprovação e a forma como o Congresso Nacional aprovou um trecho da medida provisória (MP) 1304/25, que reformula o setor elétrico. Segundo ela, o governo foi surpreendido com a inclusão de um dispositivo que classifica automaticamente reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, o que altera o tratamento desses projetos dentro da Lei de Acesso à Informação (LAI).
"Ontem, teve uma mudança estabelecendo que, quando se trata de reservatórios e hidrelétricas, isso já é considerado estratégico e entra automaticamente no mecanismo da LAI. Não tinha nesse caso nenhum tipo de mediação feita pelo governo. Fomos surpreendidos em uma votação que durou cinco minutos para aprovar esse dispositivo", afirmou.
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A MP 1304/25, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovada na Câmara e no Senado nessa quinta (30). Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a medida passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto, aprovado na forma de um projeto de lei de conversão, segue para sanção.
O projeto também recebeu críticas de diferentes setores. Para Marina, a aprovação relâmpago de dispositivos sem diálogo pode comprometer a coerência da política ambiental e climática do país, em um momento em que o governo tenta reforçar a transição energética rumo a uma matriz mais limpa.
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