Política

Senado aprova MP do setor elétrico, que pode evitar aumento na conta de luz

Medida elimina obrigação de contratar 8 mil MW de termelétricas e amplia benefícios da Tarifa Social de energia

Antonio Souza

30/10/2025, 23:32 • Atualizado há 9 mêses

Principal objetivo da MP é evitar um aumento no preço da energia elétrica - (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), Medida Provisória (MP) 1.304 que define novas diretrizes do setor elétrico e altera pontos da lei de privatização da Eletrobras.

O texto acaba com a obrigação de o governo contratar 8 mil megawatts (MW) de termelétricas a gás natural nos próximos cinco anos, uma exigência que, segundo o governo, aumentaria os custos da energia e seria prejudicial para o consumidor.

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A MP também facilita a venda do gás natural da União por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mesmo dia e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medida pode evitar aumento na conta de luz

O principal objetivo da MP é evitar um aumento no preço da energia elétrica. Segundo o governo, manter a regra que obrigava a contratação das termelétricas poderia gerar um custo extra entre R$ 24 bilhões e R$ 35 bilhões por ano, valor que acabaria repassado ao consumidor.

Essa exigência havia sido incluída na lei de privatização da Eletrobras, aprovada em 2021, e previa a construção de usinas até mesmo em regiões sem gasodutos.

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Posteriormente, com a votação da lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar, também chamada de energia offshore o Congresso chegou a incluir novas obrigações no setor elétrico.

Entre elas, estava a prorrogação dos contratos de usinas a carvão mineral de 2028 para 2050, o que manteria a produção desse tipo de energia por mais duas décadas.

No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho, argumentando que a medida contraria os compromissos ambientais do país e atrasaria a transição para fontes limpas de energia, como o vento e o sol.

Expansão da Tarifa Social

A MP também amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos ou isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda. Com a mudança, 4,5 milhões de famílias devem ser beneficiadas em todo o país.

O texto aprovado reuniu mais de mil emendas apresentadas durante as discussões no Congresso.

Senado aprova MP do setor elétrico, que pode evitar aumento na conta de luzMedida elimina obrigação de contratar 8 mil MW de termelétricas e amplia benefícios da Tarifa Social de energiaPolítica2025-10-30T23:32:24.553ZO Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), Medida Provisória (MP) 1.304 que define novas diretrizes do setor elétrico e altera pontos da lei de privatização da Eletrobras. O texto acaba com a obrigação de o governo contratar 8 mil megawatts (MW) de termelétricas a gás natural nos próximos cinco anos, uma exigência que, segundo o governo, aumentaria os custos da energia e seria prejudicial para o consumidor. + A MP também facilita a venda do gás natural da União por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mesmo dia e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Medida pode evitar aumento na conta de luz O principal objetivo da MP é evitar um aumento no preço da energia elétrica. Segundo o governo, manter a regra que obrigava a contratação das termelétricas poderia gerar um custo extra entre R$ 24 bilhões e R$ 35 bilhões por ano, valor que acabaria repassado ao consumidor. Essa exigência havia sido incluída na lei de privatização da Eletrobras, aprovada em 2021, e previa a construção de usinas até mesmo em regiões sem gasodutos. + Posteriormente, com a votação da lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar, também chamada de energia offshore o Congresso chegou a incluir novas obrigações no setor elétrico. Entre elas, estava a prorrogação dos contratos de usinas a carvão mineral de 2028 para 2050, o que manteria a produção desse tipo de energia por mais duas décadas. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho, argumentando que a medida contraria os compromissos ambientais do país e atrasaria a transição para fontes limpas de energia, como o vento e o sol. Expansão da Tarifa Social A MP também amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos ou isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda. Com a mudança, 4,5 milhões de famílias devem ser beneficiadas em todo o país. O texto aprovado reuniu mais de mil emendas apresentadas durante as discussões no Congresso. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/senado-aprova-mp-do-setor-eletrico-que-pode-evitar-aumento-na-conta-de-luz-1