Política

Macaé Evaristo defende aprovação de projeto contra adultização: "Todos perdem com a impunidade"

Ministra dos Direitos Humanos disse que ausência de regras nas redes prioriza violência, ódio e lucro financeiro em detrimento da vida das crianças

G
Gabriela Vieira
Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, fala em sessão no plenário da Câmara: debate sobre exploração de menores de idade na internet | Divugação/Kayo Magalhães/Câmara

Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, fala em sessão no plenário da Câmara: debate sobre exploração de menores de idade na internet | Divugação/Kayo Magalhães/Câmara

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, defendeu nesta quarta-feira (20) a aprovação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet, sobretudo nas redes sociais.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover
"Não é possível conviver em um ambiente no qual o engajamento ao ódio seja marca do conteúdo que será entregue e visualizado", diz.

Durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, a ministra disse que a ausência de regras para proteger os mais "frágeis" inverte a lógica das redes sociais como espaço democrático. "Priorizando violência, ódio e lucro financeiro em detrimento da vida de nossas crianças", acrescentou.

Em defesa da aprovação do PL 2628/22, a ministra afirmou que a ausência de regulamentação contribui para a manutenção da impunidade. "Todos perdem com a impunidade e todos estão expostos e sofrem com esses efeitos", diz.

Projeto divide governistas e oposição

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto tramita no Congresso desde 2022 e foi aprovado no Senado em novembro de 2024. Ele estabelece novas regras para plataformas digitais, obrigando vigilância maior contra exploração e exposição de crianças e adolescentes em meios digitais.

Nessa terça (19), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 2628/2022. O requerimento foi analisado logo no início da sessão, em votação simbólica, sem registro nominal de votos.

Projeto tem dividido opiniões entre governistas, que acham a proposta necessária, e parlamentares de oposição, que enxergam a proposta como censura e cerceamento da liberdade de expressão nas redes.

O texto deve ser votado ainda nesta quarta (20).

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: São Paulo x Bragantino: onde assistir ao vivo e horário

São Paulo x Bragantino: onde assistir ao vivo e horário

Imagem da notícia: OpenAI encerra serviços para a SpaceX por quebra de contrato

OpenAI encerra serviços para a SpaceX por quebra de contrato

Imagem da notícia: Senador avalia que EUA não retiram tarifaço antes de eleição

Senador avalia que EUA não retiram tarifaço antes de eleição

Imagem da notícia: Inmet alerta para "secura de deserto" em 9 estados e no DF

Inmet alerta para "secura de deserto" em 9 estados e no DF

Imagem da notícia: São Paulo x Bragantino: onde assistir ao vivo e horário

São Paulo x Bragantino: onde assistir ao vivo e horário

Imagem da notícia: OpenAI encerra serviços para a SpaceX por quebra de contrato

OpenAI encerra serviços para a SpaceX por quebra de contrato

Imagem da notícia: Senador avalia que EUA não retiram tarifaço antes de eleição

Senador avalia que EUA não retiram tarifaço antes de eleição

Imagem da notícia: Inmet alerta para "secura de deserto" em 9 estados e no DF

Inmet alerta para "secura de deserto" em 9 estados e no DF

Últimas notícias

Atlético-MG x Vitória: onde assistir ao vivo e horário

Atlético-MG recebe o Vitória na Arena MRV pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro

True Crime: Andinho, o sequestrador que desafiou o PCC

Criminoso passou a integrar a facção e chegou a jurar Marcola de morte

Coronel morre após parapente ser atingido por linha de pipa

Homem de 63 anos caiu no mar na região da praia de São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro

PM morre baleado durante tentativa de assalto em SP

policial reagiu e entrou em luta corporal com os criminosos, quando foi baleado; até o momento, ninguém foi preso

Ex-secretários estaduais de SP anunciam apoio a Haddad

Servidores atuaram nas gestões de Geraldo Alckmin, Mário Covas e José Serra; Haddad agradece e fala em união do campo progressista contra "mentiras"

Tarcísio: Criminalidade em SP é a menor em 25 anos

Em evento de lançamento das candidaturas de candidatos a deputados, governador comemora fim da Cracolândia e aumento do saneamento básico em SP