Governo aciona Meta para remover chatbots com linguagem infantil e conteúdo sexual
Advocacia-Geral da União entende que empresa permitiu criação de robôs que simulam perfis infantis em diálogos eróticos; Meta não se manifestou até o momento
SBT News
Murillo Otavio
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta segunda-feira (8) a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam perfis de linguagem e aparência infantil que mantêm diálogos de cunho sexual com usuários.
Segundo a AGU, os chamados chatbots foram criados através da ferramenta Meta IA Studio, disponibilizada pela própria empresa. O SBT News procurou a Meta, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Além da remoção, o órgão ligado ao governo federal pede que a Meta apresente as medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes, garantindo que eles não tenham acesso a material erótico nas plataformas.
A representação destaca que as redes sociais da Meta permitem cadastro a partir dos 13 anos, mas não possuem filtros eficazes para impedir que usuários de 13 a 18 anos acessem conteúdos inadequados, como os oferecidos por esses chatbots.
De acordo com o documento, o conteúdo gerado pelos robôs viola os Padrões da Comunidade da Meta, que proíbem qualquer forma de erotização ou exploração sexual infantil, inclusive em mensagens privadas.
A AGU lembra ainda que, em recente decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que provedores podem ser responsabilizados caso não removam imediatamente conteúdos ilícitos dos quais tenham ciência, especialmente em situações graves de circulação massiva.
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