Lula sanciona lei para recuperação da Caatinga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta (10), a Política Nacional para Recuperação da Caatinga, durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente. O PL n° 1990/2024 prevê iniciativas de combate aos efeitos da seca e recuperação da vegetação nativa no bioma exclusivamente brasileiro.

A nova política de preservação é acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, e contará com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).

O texto promove a atuação articulada do Estado para o fomento à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação da Caatinga, para a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas e incentivo às atividades extrativistas, agropecuárias e florestais sustentáveis, desde que sejam adaptadas ao bioma.

“A diminuição do desmatamento é um compromisso que nós temos de provar ao mundo, que somos capazes de ser grandes produtores de alimento, criadores de peixe e preservar a nossa floresta”, discursou Lula.

O evento também foi marcado pela concessão de investimentos para iniciativas ambientais e a assinatura dos decretos que criam o Parque Nacional Povos Indígenas do Tanaru, em Rondônia, e ampliam o Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí.

Foram firmadas entregas de R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para projetos selecionados pela iniciativa Restaura Amazônia, a doação de R$ 270 milhões pelo Reino Unido ao fundo e acordos de R$ 834 milhões do Fundo Clima para planos de restauração da vegetação nativa.

A diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Teresa Campello, destacou a importância da colaboração com o setor privado para as iniciativas de preservação por meio do Fundo Clima.

“Estaremos restaurando a biodiversidade e capturando carbono de forma eficiente: com a reconstrução das florestas”, disse.

*Texto sob supervisão de Marcela Guimarães