Lula recebe Motta e Alcolumbre em almoço no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para um almoço nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir as prioridades do governo durante a semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, a última de votações antes do primeiro turno das eleições.

Lula quer aproveitar o bom momento da relação entre os poderes para fechar as "pontas soltas", segundo aliados do presidente, e emplacar medidas que, há poucas semanas, eram improváveis de serem votadas, em especial, pelo Senado antes das eleições: as PECs do fim da escala 6x1 e da PEC da segurança pública.

Em relação à PEC da 6x1, integrantes do governo esperam avançar em acordos para que a proposta seja enviada ao plenário, caso aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e colocada em votação em dois turnos, sem que o regimento da Casa seja seguido à risca, caso contrário, não será possível aprovar a PEC na próxima semana.

O regimento interno do Senado prevê um intervalo de, ao menos, cinco sessões entre a votação do 1° e 2° turno de uma PEC. No entanto, o prazo pode ser reduzido caso haja acordo entre os líderes partidários e o presidente do Senado. A expectativa é que a mesmo procedimento possa ser aplicado ao andamento da PEC da Segurança que também terá o relatório apresentado na próxima semana. Uma iniciativa que vai depender explicitamente do apoio de Alcolumbre.

Em relação à MP que pôs fim a "taxa das blusinhas", o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até U$ 50, a expectativa é que Lula, Alcolumbre e Motta, decidam os nomes do presidente e do relator da Comissão Mista que irá analisar a medida provisória. A reunião para elegê-los está marcada para a próxima terça (1º).

Para que a MP não perca a validade e a taxa volte a ser cobrada a partir do dia 9 e setembro, esta comissão terá de aprovar o relatório nos termos da medida editada pelo governo e os plenário da Câmara e do Senado também deverão dar aval à matéria.