Lula exalta Minha Casa, Minha Vida e diz que programa habitacional de Bolsonaro foi uma "mentira"
Presidente da República participou do anúncio de 112 mil novas unidades habitacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e disse que o programa habitacional do governo Jair Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela, era uma "mentira". A declaração do chefe do poder Executivo foi feita durante um anúncio de uma seleção de 112 mil novas casas que serão construídas pelo MCMV Entidades e MCMV Rural.
"Eu sei que muitos de vocês sabem da mentira que foi contada nesse país da tal da Casa Verde e Amarela. Casa verde e amarela, carteira verde e amarela, sapato verde e amarela. Na verdade, foi uma mentira verde e amarela que foi contada neste país", disse o presidente.
"A vantagem de um governo democrático é que vocês podem pintar a casa da cor que vocês quiserem. O que a gente se importa é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar", completou.
O Casa Verde e Amarela foi lançado em 2020, mas não entregou casas populares, como as da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, para pessoas que ganham até R$ 2,6 mil (na época, até R$ 2 mil) — essas unidades não foram construídas entre 2020 e 2022. O foco das ações do programa foi na concessão de financiamento e na conclusão de obras de governos anteriores.
No discurso, Lula afirmou a construção das casas deve ser feita com qualidade e lembrou de uma entrega que participou no município de João Monlevade (MG), em que as unidades habitacionais teriam sido de baixa qualidade. Em tom sarcástico, o presidente disse que teve vontade de "bater a cabeça do gestor da obra na parede" ao ver a conclusão das obras.
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"As casas foram lançadas (pelo MCMV) em maio de 2009, mas só começaram a ser construídas em 2010 e tivemos entregas em 2011. Eu já tive muitos problemas com o Minha Casa, Minha Vida, nem tudo é a maravilha que é hoje. Eu fui inaugurar algumas casas em João Monlevade, Minas Gerais. Olha, a minha vontade era e pegar o gestor que fez as obras, queria pegar a cabeça dele e bater na parede. Com tanta falta de respeito com o povo pobre. As casas não tinham porta, não tinha muro para separar os terrenos", disse Lula.
“Eu cheguei nas casas e não tinha porta, não tinha murinho para separar do vizinho. Se uma casa tiver um cachorro e outras casas também tiverem cachorro, é o dia inteiro os cachorros brigando [...] é o conceito de desprezo com os pobres", concluiu.
O presidente também reforçou o discurso de reforçar a democracia com respeito às diferentes posições políticas das pessoas. Ele afirmou que o governo trabalha para uma convivência harmônica de políticos de esquerda, de direita, centro.
"Todo e qualquer brasileiro será tratado com carinho e respeito, pois queremos um país que as famílias vivam dignamente, decentemente e em harmonia. Este país está sendo construído há 14 meses", disse.
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Minha Casa, Minha Vida
Com investimentos de R$ 11,6 bilhões, o programa vai atender mais de 440 mil pessoas, principalmente em áreas rurais, mas também vai contemplar moradores de áreas urbanas.
O foco nas duas modalidades será atender comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas em movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Entre as propostas contempladas na modalidade, estão propostas de utilização de imóveis da União, disponibilizados pelo Ministério da Gestão e Inovação, através do Imóvel da Gente. O programa consiste em dar outras finalidades para imóveis de posse da Administração Pública Federal que não estejam sendo plenamente utilizados.
Já no MCMV Rural, foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação considerou o grande volume de pedidos submetidos, a meta de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do programa nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades se houver necessidade.
MCMV Rural
Mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. O potencial é de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento previsto é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
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MCMV Entidades
A seleção do MCMV-Entidades, iniciada em julho de 2023, chega ao fim com 443 propostas aprovadas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros.
Ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com um investimento de R$ 6 bilhões. O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
