Minha Casa, Minha Vida anuncia seleção de 112 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda
Foco do anúncio será atender comunidades tradicionais, grupos vulneráveis e famílias organizadas em movimentos de luta por moradia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciam mais de 112 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em evento nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto. A informação foi adiantada pelo SBT News.
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Com investimentos de R$ 11,6 bilhões, o programa vai atender mais de 440 mil pessoas, principalmente em áreas rurais, mas também vai contemplar moradores de áreas urbanas.
O foco nas duas modalidades será atender comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas em movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Entre as propostas contempladas na modalidade, estão propostas de utilização de imóveis da União, disponibilizados pelo Ministério da Gestão e Inovação, através do Imóvel da Gente. O programa consiste em dar outras finalidades para imóveis de posse da Administração Pública Federal que não estejam sendo plenamente utilizados.
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Já no MCMV Rural, foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação considerou o grande volume de pedidos submetidos, a meta de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do programa nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades se houver necessidade.
MCMV Rural
Mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. O potencial é de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento previsto é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais.
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A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
MCMV Entidades
A seleção do MCMV-Entidades, iniciada em julho de 2023, chega ao fim com 443 propostas aprovadas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros.
Ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com um investimento de R$ 6 bilhões. O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
