Lula assina medida que pode reduzir a conta de luz em até 5%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (9), Medida Provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz em até 5%. A iniciativa foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversos ministros e de autoridades do setor energético.

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O Ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, detalhou a medida durante uma coletiva de imprensa e explicou que os consumidores brasileiros deverão começar a perceber a diminuição no valor das contas de luz nos próximos meses. Segundo Silveira, espera-se que a redução fique entre 3,5% e 5%.

O texto autoriza o Governo Federal a liquidar dois empréstimos de alto custo, contraídos durante momentos críticos recentes - a pandemia do Covi-19 e a crise hídrica - que impactaram no custo da energia elétrica para os consumidores. O pagamento desses valores será possível através da utilização de recursos provenientes da venda de ações da Eletrobras, uma estratégia que visa, de acordo com o governo, não apenas amenizar o impacto financeiro sobre a população, mas também melhorar a saúde fiscal do setor elétrico nacional.

Silveira destacou, no entanto, que outras ações serão necessárias a longo prazo para assegurar a manutenção da redução no custo da energia elétrica. Segundo ele, a sustentabilidade da política tarifária no setor energético depende de constantes ajustes e reformas estruturais que acompanhem a evolução do mercado e das necessidades do país.