Lula diz que vai enviar medida provisória ao Congresso para acelerar ações contra riscos climáticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (11), que vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que cria o Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos.

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O programa é um pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e visa acelerar ações emergenciais no meio ambiente, com a criação de um estatuto jurídico.

"Nós temos que criar condições de sustentabilidade, também jurídica, para estarmos preparados [para o combate a questões climáticas de risco]. Vou encaminhar ao Congresso uma medida provisória criando estatuto jurídico da emergência climática", disse.

"Nosso objetivo é estabelecer condições de ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um Plano Nacional de Enfrentamento aos riscos Climáticos Extremos. Precisamos de adaptação e preparação para enfrentamento desse fenômeno. Então, por isso, isso vamos estabelecer uma autoridade climática", concluiu o presidente da República

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Lula ainda ressaltou que as questões climáticas deixaram de ser um assunto de futuro ou secundário, e já se tornaram uma prioridade no Brasil e no mundo. Ainda segundo o chefe do poder Executivo, o governo vai se preparar para enfrentar fenômenos climáticos extremos com mais eficiência.

"Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento deste fenômeno. Por isso, vamos estabelecer essa autoridade climática com um comitê técnico-científico [através da MP] que possa dar suporte e articule as ações do governo federal, junto aos governo estaduais e as prefeituras. Temos que levar a sério a questão climática. não é mais uma questão sceundária, da universidade ou apenas de cientista. É uma responsabilidade de todos nós", disse.

Incêndios

Em meio a uma seca histórica, as queimadas no Brasil em 2024 estão batendo recordes históricos. Apenas nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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Nos primeiros 10 dias de setembro, foram 37.492 focos registrados, o dobro do mesmo período de 2023 (15.613). O fogo é causado tanto pela seca extrema no país como por ações criminosas.

Até agora, duas importantes unidades de conservação já foram atingidas no Cerrado, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MG), que teve pontos turísticos interditados, e a Chapada dos Veadeiros (GO), com cerca de 10 mil hectares destruídos. Pantanal e municípios de São Paulo também passam por situação crítica.

Manejo de fogo

Além da MP que vai enviar ao Congresso, Lula também publicou, nesta quarta-feira (11), o decreto que cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

A medida, que visa facilitar a articulação em relação às queimadas, vem em meio ao alto número de incêndios florestais no país, que estão destruindo biomas como Amazônia e Pantanal.