Lula cria Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise humanitária na Terra Indígena Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto criando a Casa de Governo no Estado de Roraima, que tem como uma de suas competências coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28) e entrou em vigor.

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A Casa de Governo fica em Boa Vista, capital do estado, e será inaugurada nesta quinta-feira (29), às 9h. "A estrutura é parte das ações do Governo Federal para os 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena na região. O investimento federal em 2024 contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário", ressalta o Planalto, em comunicado.

Pelo decreto, a Casa funcionará até 31 de dezembro de 2026. Estão entre suas competências também:

• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami;
• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami, inclusive aquelas realizadas em parceria com Estados e Municípios;
• Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e
• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Indígena Yanomami.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 363 indígenas yanomami morreram em 2023, ante 343 em 2022. Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, a construção do primeiro hospital exclusivo para indígenas em Boa Vista.

Segundo ela, a unidade terá como objetivo apoiar o atendimento ao povo yanomami, que continua enfrentando uma grande crise sanitária com casos de malária e desnutrição. Para a pasta, o cenário é causado, sobretudo, devido à presença de garimpeiros ilegais na região.