Lira cria grupo de trabalho para discutir regulação das redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou na quarta-feira (5) o grupo de trabalho (GT) para analisar e debater o chamado Projeto de Lei das Fake News e elaborar um novo texto para regulamentar as redes sociais. O ato de Lira veio quase dois meses depois do anúncio de que ele criaria o grupo.

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O GT terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial da Câmara, que ocorreu nesta quarta. O prazo poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação à presidência da Casa.

O grupo será formado por 20 deputados federais, entre eles três do Progressistas (PP), sigla de Lira, e três do Partido Liberal (PL). Confira os nomes:

• Ana Paula Leão (PP-MG);

• Fausto Pinato (PP-SP);

• Júlio Lopes (PP-RJ);

• Eli Borges (PL-TO);

• Gustavo Gayer (PL-GO);

• Filipe Barros (PL-PR);

• Glaustin da Fokus (Podemos-GO);

• Maurício Marcon (Podemos-RS);

• Jilmar Tatto (PT-SP);

• Orlando Silva (PCdoB-SP);

• Simone Marquetto (MDB-SP);

• Márcio Marinho (Republicanos-BA);

• Afonso Motta (PDT-RS);

• Delegada Katarina (PSD-SE);

• Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);

• Lídice da Mata (PSB-BA);

• Rodrigo Valadares (União-SE);

• Marcel Van Hattem (Novo-RS);

• Pedro Aihara (PRD-MG); e

• Erika Hilton (PSOL-SP).

Orlando Silva, um dos membros, é o relator do PL das Fake News. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Tem como objetivo, entre outras coisas, coibir a difusão de notícias falsas e discursos de ódio em ambiente virtual.

No ano passado, entre os deputados, os bolsonaristas, que, no geral, utilizam as redes sociais para divulgarem as suas ações, foram os principais opositores do projeto. Passaram a chamar o texto de "PL da Censura". Em 9 de maio deste ano, Lira disse que, apesar de diversas tentativas para votar o Projeto de Lei das Fake News, nunca foi possível conseguir consenso para fazer a votação.

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"Com todos os líderes presentes [na reunião hoje], inclusive o líder do governo, ficou acertado que o projeto não teria como ir à pauta", acrescentou Lira.

Ainda segundo o presidente da Câmara, com o grupo de trabalho, o objetivo é construir um texto que tenha a oportunidade de ir a plenário e ser aprovado "sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do PL 2630/2020 [o das Fake News]".

A formalização do GT demorou quase dois meses mesmo com uma onda de notícias falsas sobre a tragédia no Rio Grande do Sul ter surgido nas redes sociais nas primeiras semanas de maio. Uma regulação das plataformas pode contribuir para o combate à disseminação desse tipo de conteúdo.