Justiça eleitoral veta nomes Enéas, Lula e Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou nesta quinta-feira (27) um registro de um nome que fazia referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-deputado federal pelo Prona Enéas Carneiro, falecido em 2007.

Thiago Felipe Neves, candidato a deputado federal pelo PL, quis registrar o nome como "Enéas Bolsonaro", como ele é conhecido no atual cargo de vereador pelo município de Panorama, em São Paulo. Mas o nome sugerido para a urna foi vetado.

"(...) a legislação autoriza que o nome de urna corresponda à forma pela qual o candidato é conhecido, mas não transforma essa notoriedade em direito absoluto à utilização de denominação suscetível, pelas circunstâncias concretas, de transmitir vínculo familiar inexistente com personalidade política de projeção nacional", argumento a juíza Maria Cláudia Bedotti, do TRE-SP.

Em Roraima, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) registrou o nome Hélio Lopes para concorrer ao Senado. O nome Hélio Bolsonaro foi vetado também pelo TRE do estado.

Nomes que fazem referência a políticos como Lula e Bolsonaro, sem nenhum grau parentesco, vem sendo barrados por juízes pelo país.

A decisão de Tribunais Regionais Eleitorais segue um parecer do Ministério Público Eleitoral, que vê uma manobra para induzir o eleitor ao erro com o uso do sobrenome de outra pessoa.

Para o Tribunal Superior Eleitoral, a medida tenta levar vantagem com o eleitorado ao registrar nomes já conhecidos.