IOF: Motta elogia decisão de Moraes por conciliação e AGU fala em vitória da democracia
Ministro Alexandre de Moraes põe o pé no freio do impasse, recebe aplauso da Câmara e puxa Executivo e Legislativo para conversa olho no olho no STF
Rafael Porfírio
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de colocar os efeitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no "modo pausa" e chamar os envolvidos pra uma audiência de conciliação movimentou os bastidores de Brasília nesta sexta-feira (4). Virou papo entre os chefes dos Três Poderes, com direito a elogios públicos, clima de diplomacia e até convite pra uma boa e velha "mesa redonda".
Quem aplaudiu primeiro foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nas redes sociais, afirmou que a decisão está afinada com o que pensa a maioria dos parlamentares e também com o sentimento da população.
"A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia", escreveu Motta no X (antigo Twitter).
Logo depois, quem também se manifestou foi o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ele disse que decisão de Moraes reconhece como plausíveis os argumentos da União sobre separação de Poderes e vê com bons olhos a proposta de conciliação. Messias reforçou que o presidente Lula segue comprometido com o diálogo e lembrou que o tema fiscal é responsabilidade de todo o Estado, não só do Executivo.
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"O princípio da separação dos Poderes se destaca como o verdadeiro triunfador na decisão proferida hoje pelo Supremo Tribunal Federal. A democracia exige que os diferentes poderes atuem de maneira independente. A harmonia entre eles é um elemento que requer dedicação e comprometimento de todas as autoridades. O presidente Lula reafirma seu compromisso em manter um diálogo respeitoso com os Poderes constituídos", escreveu.
"É fundamental ressaltar que a questão fiscal não é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, mas sim um dever que cabe ao Estado brasileiro em sua totalidade. Tenho plena confiança de que as ações do Poder Executivo estão em sintonia com a condução apropriada da política tributária e econômica do país. Continuaremos a buscar a conciliação, como sempre fizemos, mantendo-nos abertos ao diálogo", acrescentou Messias, também nas redes sociais.
Moraes suspendeu atos relacionados ao IOF
A decisão de Moraes suspendeu os decretos que mexiam no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto os assinados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo federal quanto os aprovados pelo Congresso Nacional. A ideia é evitar um confronto entre os Poderes e buscar um acordo.
Pra isso, o ministro marcou uma audiência de conciliação no STF, no dia 15 de julho, às 15h. Devem participar representantes da Presidência da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e das outras partes envolvidas.
Agora, os olhos se voltam para esse encontro, que será uma tentativa de construir uma saída negociada para o impasse sobre o IOF, em meio às divergências sobre política fiscal. Até lá, o imposto continua congelado e os holofotes seguem voltados para o STF.
