Política

Hugo Motta vai discutir urgência de projeto para proteção de crianças nas redes sociais

PL cria um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital; proposta tem apoio do presidente Lula

Gabriela Vieira

14/08/2025, 16:16 • Atualizado há 1 ano

Hugo Motta durante abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados | Reprodução: TV Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (14) que vai levar a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022 que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais para o colégio de líderes.

A reunião vai acontecer na próxima terça-feira (19). O projeto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital. A proposta é apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É uma pauta inadiável e a Câmara vai dar uma reposta à altura", disse Motta. A reação da presidência da Casa ocorreu após a denúncia em vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Ele mostrou diversos casos de sexualização e exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Outras propostas sobre o tema estão em debate em um grupo de trabalho pelos próximos 30 dias. Até o momento, cerca de 60 projetos sobre a "adultização" serão analisados pela Casa.

O projeto em questão, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado pelo Senado. Para os parlamentares que discutem o assunto, o projeto é considerado mais "maduro". A pauta trata de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo regras para proteção de dados e publicidade digital infantil.

A proposta já estava em discussão na semana passada, mas não avançou por conta da obstrução dos opositores na Câmara dos Deputados.

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