Hospitais poderão trocar dívidas por atendimentos a pacientes do SUS
Medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e busca ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas
Victória Melo
Hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União vão poder quitá-las prestando serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, que deve ser regulamentada nesta terça-feira (24) por meio de portaria conjunta com o Ministério da Fazenda.
A ideia é reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS, usando a estrutura da rede privada. Em contrapartida, os hospitais poderão abater parte dos débitos tributários.
“Queremos transformar dívidas que o governo não consegue recuperar em atendimento real: consultas, exames, cirurgias. É cuidar da saúde da população com o que já existe de infraestrutura ociosa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como vai funcionar
As instituições interessadas devem solicitar a adesão no site da Fazenda até cinco dias úteis após a publicação da portaria. A seleção vai priorizar hospitais que já atendem o SUS e oferecem residência médica.
A prestação mínima exigida será de R$ 100 mil por mês em serviços — ou R$ 50 mil, em regiões com menor oferta. O percentual da dívida que poderá ser convertido em atendimento varia de acordo com o valor total do débito:
- Até R$ 5 milhões: até 50% podem ser abatidos;
- De R$ 5 a 10 milhões: até 40%;
- Acima de R$ 10 milhões: até 30%.
Além do abatimento com serviços, os hospitais terão acesso a benefícios fiscais, como:
- Redução de até 70% em juros e multas;
- Carência de seis meses para começar a pagar;
- Parcelamento em até 60 vezes para dívidas previdenciárias ou até 145 vezes para entidades filantrópicas.
Hospitais sem dívidas também poderão participar, gerando créditos para abatimento futuro. O valor da renúncia fiscal está limitado a R$ 2 bilhões por ano, e os créditos gerados começarão a abater dívidas a partir de janeiro de 2026.
“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. Entidades que prestam serviços médicos e respondem por 34 bilhões de reais em dívidas inscritas, um volume muito considerado de recursos e nem sempre se consegue cobrar”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Prioridades
Mais de 1.300 tipos de procedimentos poderão ser oferecidos, com prioridade para oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A oferta de atendimentos será monitorada por um painel nacional de filas, que reunirá informações sobre a demanda por consultas, exames e cirurgias no país.
