Publicidade

Haddad pede "gesto" do Congresso para governo atingir meta fiscal

Governo e Congresso enfrentam embate por desoneração da folha de pagamento e cortes a emendas parlamentares

Haddad pede "gesto" do Congresso para governo atingir meta fiscal
Publicidade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5), para o Congresso ter consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal durante as discussões sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam. O ministro participou de um evento com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), no Rio de Janeiro.

No final de 2023, o Congresso tinha aprovado a prorrogação da isenção de impostos para empresas destes 17 setores por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. No entanto, a poucos dias da virada do ano, o Lula editou uma medida provisória para reonerar, gradualmente, a folha de pagamentos dessas empresas.

+ Congresso retoma atividades com embate sobre reoneração e movimento de oposição ao STF

Os parlamentares criticaram a medida do governo por entender que o governo estava insistindo em um assunto já debatido com o Congresso após o veto. Parlamentares da oposição chegaram a pedir para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver a MP. No entanto, Pacheco defende uma solução negociada para a MP da reoneração da folha. Haddad também pontuou que há espaço para negociações.

“Se o Congresso entender que há outras alternativas a serem consideradas, obviamente nós vamos para a mesa ouvir”, disse o ministro da Fazenda.

Pressionado para cumprir a meta fiscal de déficit zero, o governo enxerga a volta da oneração da folha de pagamento como uma forma de aumentar a arrecadação para atingir a meta do déficit público.

“Nós vamos sentar com os líderes e abrir os números. O importante, neste momento, é que o Congresso tome consciência dos números do orçamento aprovado ano passado [...] precisamos que qualquer gesto do Congresso na direção de um setor da economia seja compensado por medidas que equilibrem o orçamento”, afirmou.

“Nós temos que ter essa clareza de que tem uma lei complementar à qual as leis ordinárias estão subordinadas. É o caso da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], é o caso da Lei Orçamentária”, completou Haddad.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Economia
Ministério da Fazenda
Congresso Nacional
Desoneração da folha de pagamento

Últimas notícias

Celular tem bateria gigante que dura uma semana e pesa meio quilo

Celular tem bateria gigante que dura uma semana e pesa meio quilo

Empresa garante que Energizer P28K dura 122 horas de conversação e até 94 dias em modo de espera
Disparo de atirador de elite impede criminoso armado que fazia filha como refém

Disparo de atirador de elite impede criminoso armado que fazia filha como refém

Ainda não há informações sobre a motivação do crime; homem disparou contra a cabeça da esposa antes do sequestro
Creche pública fica destelhada após chuva em São Paulo

Creche pública fica destelhada após chuva em São Paulo

Nenhum aluno foi ferido, mas as crianças serão transferidas para outras unidades enquanto a escola estiver em reforma
Na ONU, Silvio Almeida diz que ação de Israel em Gaza é "punição coletiva" a palestinos

Na ONU, Silvio Almeida diz que ação de Israel em Gaza é "punição coletiva" a palestinos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania também afirmou que ocupação israelense é "ilegal e viola normas internacionais"
Pai de jovem morto com fuzil diz que não foi dada ordem de parada

Pai de jovem morto com fuzil diz que não foi dada ordem de parada

Ainda segundo o parente, amigo que estava em moto não fugiu e foi procurar ajuda; testemunha relata que PMs foram agressivos
Morre integrante da Força Aérea americana que ateou fogo ao próprio corpo

Morre integrante da Força Aérea americana que ateou fogo ao próprio corpo

Ato foi realizado em crítica à ofensiva israelense na Faixa de Gaza, iniciada em outubro de 2023, dizem autoridades
Galaxy Ring deve ser lançado no fim do ano, diz Samsung

Galaxy Ring deve ser lançado no fim do ano, diz Samsung

Dispositivo vestível consegue analisar dados de saúde, como sono, frequência cardíaca e precisa funcionar integrado ao smartphone Galaxy S24
RJ: Acidente com ônibus deixa 25 feridos na Baixada Fluminense

RJ: Acidente com ônibus deixa 25 feridos na Baixada Fluminense

Bombeiros afirmam que cinco pessoas estão em estado grave; Vítimas foram levadas para unidades municipais em Itaguaí
Crise Americanas: Empresa tem prejuízo de R$ 4,6 bi em nove meses de 2023

Crise Americanas: Empresa tem prejuízo de R$ 4,6 bi em nove meses de 2023

Apesar dos resultados negativos, companhia disse que superou o momento mais difícil desde que entrou em recuperação judicial. Relembre o caso
Policiais são investigados por tráfico de armas em Salvador

Policiais são investigados por tráfico de armas em Salvador

Eles apreenderam quatro fuzis que estavam de posse de criminosos, mas não apresentaram os armamentos em unidade da Polícia Civil
Publicidade
Publicidade