O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), confirmou na terça-feira (16) que a Casa terá um grupo de senadores para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária e, eventualmente, sugerir ajustes nos textos para o relator.
O requerimento para criação do grupo de senadores para analisar o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 11 de junho. O pedido foi feito pelo próprio presidente do colegiado.
Na terça-feira, Vanderlan relembrou que quando a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária estava tramitando no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos também teve um grupo de senadores para analisar a matéria, que entregou sugestões ao relator na Casa. Ele foi coordenado por Efraim Filho (União-PB).
O novo grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele disse que no dia 6 de agosto, quando ocorrerá a primeira reunião do grupo, apresentará o plano de trabalho, com requerimentos de audiências públicas para debater o projeto da reforma tributária já aprovado pela Câmara.
"A forma como foi aprovado na Câmara foi muito ruim: um relatório que foi apresentado num dia, com 700 emendas, que nem sequer foram discutidas", disse Izalci na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira.
"Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária. Está aí a questão da construção civil. Vossa excelência [Vanderlan] sabe, o aumento muito grande vai inviabilizar, inclusive, programas sociais mesmo, de moradia. Tem a questão também do imposto seletivo", acrescentou.
Vanderlan Cardoso disse que muitos pontos do projeto o preocupam. "O que eu tenho recebido de setores, com as contas, apresentando as contas, o que vai ter de aumento [na carga tributária] caso permanecer como foi apresentado, é inadmissível", pontuou.
O presidente da comissão pediu para que os senadores que desejarem participar do grupo coloquem seus nomes à disposição e disse que ficará "muito feliz" se os 27 integrantes do colegiado participarem. Eduardo Braga também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos.
Um dos principais pontos discutidos na Câmara dos Deputados durante a tramitação do projeto agora já aprovado foi a inclusão ou não das carnes na cesta básica. No fim, a versão aprovada inclui elas nessa lista de produtos sobre os quais não serão aplicados o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, dois dos tributos criados pela reforma tributária.
No último dia 11, Braga ressaltou que há "alguns questionamentos" sobre o projeto aprovado. De acordo com ele, porém, todas as questões seriam "amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência", para que pudesse ser construída uma regulamentação da reforma tributária que "responda aos anseios da sociedade brasileira".
Grupo do Senado para analisar projetos da reforma tributária inicia atividades em agostoO senador Izalci Lucas (PL-DF) será o coordenador do grupo e deve apresentar plano de trabalho no próximo dia 6Política2024-07-17T19:07:24.816ZO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), confirmou na terça-feira (16) que a Casa terá um grupo de senadores para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária e, eventualmente, sugerir ajustes nos textos para o relator. O primeiro projeto, que , foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10. No Senado, ele tramitará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O requerimento para criação do grupo de senadores para analisar o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 11 de junho. O pedido foi feito pelo próprio presidente do colegiado. Na terça-feira, Vanderlan relembrou que quando a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária estava tramitando no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos também teve um grupo de senadores para analisar a matéria, que entregou sugestões ao relator na Casa. Ele foi coordenado por Efraim Filho (União-PB). O novo grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele disse que no dia 6 de agosto, quando ocorrerá a primeira reunião do grupo, apresentará o plano de trabalho, com requerimentos de audiências públicas para debater o projeto da reforma tributária já aprovado pela Câmara. "A forma como foi aprovado na Câmara foi muito ruim: um relatório que foi apresentado num dia, com 700 emendas, que nem sequer foram discutidas", disse Izalci na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira. "Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária. Está aí a questão da construção civil. Vossa excelência [Vanderlan] sabe, o aumento muito grande vai inviabilizar, inclusive, programas sociais mesmo, de moradia. Tem a questão também do imposto seletivo", acrescentou. Vanderlan Cardoso disse que muitos pontos do projeto o preocupam. "O que eu tenho recebido de setores, com as contas, apresentando as contas, o que vai ter de aumento [na carga tributária] caso permanecer como foi apresentado, é inadmissível", pontuou. O presidente da comissão pediu para que os senadores que desejarem participar do grupo coloquem seus nomes à disposição e disse que ficará "muito feliz" se os 27 integrantes do colegiado participarem. Eduardo Braga também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos. Um dos principais pontos discutidos na Câmara dos Deputados durante a tramitação do projeto agora já aprovado foi a inclusão ou não das carnes na cesta básica. No fim, a versão aprovada inclui elas nessa lista de produtos sobre os quais não serão aplicados o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, dois dos tributos criados pela reforma tributária. No último dia 11, Braga ressaltou que há "alguns questionamentos" sobre o projeto aprovado. De acordo com ele, porém, todas as questões seriam "amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência", para que pudesse ser construída uma regulamentação da reforma tributária que "responda aos anseios da sociedade brasileira". São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/grupo-do-senado-para-analisar-projetos-da-reforma-tributaria-inicia-atividades-em-agosto
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