Governo zera imposto de importação para garantir abastecimento e frear preço do arroz
Afetado por enchentes, Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional do grão
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz com objetivo de abastecimento do grão e conter uma alta nos preços.
A medida foi tomada para afastar a possibilidade de desabastecimento de arroz ou de preços ainda mais altos como consequência das enchentes do Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional.
A medida atende a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, acrescentou.
A redução a zero das tarifas para os produtos passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União e vale até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil é do Mercosul, nas quais a alíquota já é de 0%, mas há potencial para importação de outras origens, como a Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia representaram 18,2% do total importado.
