Governo investiga 45 casos de violência pós-eleição

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (28) a criação de uma força-tarefa para intensificar as investigações sobre episódios de violência política registrados no país durante o fim de semana eleitoral.

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De acordo com o levantamento oficial divulgado pelo Palácio do Planalto, foram contabilizadas 45 ocorrências motivadas por intolerância partidária, resultando em dez mortes confirmadas.

Os crimes ocorreram entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), período que marcou a votação e a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições presidenciais, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).

Em entrevista coletiva realizada em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmaram que o Estado atuará com rigor para responsabilizar os agressores:

"Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos", declarou Boulos.

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Balanço oficial aponta 47 vítimas e dez mortes

O relatório consolidado pelos órgãos federais identificou 47 pessoas atingidas diretamente pelas agressões em diferentes regiões do país. Segundo os dados apresentados pela comitiva ministerial, as vítimas eram eleitoras ou apoiadoras do presidente eleito, enquanto os ataques foram atribuídos a simpatizantes do candidato derrotado.

Os registros foram categorizados nas seguintes ocorrências:

• Dez mortes violentas, entre as quais constam três vítimas indígenas;
• Sete ocorrências de atropelamento intencional durante carreatas ou celebrações;
• 14 episódios de agressão física grave, espancamento ou esfaqueamento;
• Cinco ataques envolvendo disparos ou ameaças diretas com armas de fogo;
• Cinco registros de coação, intimidação ou violência armada contra comunidades indígenas;
• Seis denúncias de abuso de poder e violência cometida por agentes policiais.

O levantamento do Executivo apontou que os estados com maior concentração de casos foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

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Atuação da Polícia Federal e controle nas redes

Para apurar as denúncias, o Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal instaure inquéritos específicos sobre violência política de gênero, delitos eleitorais e violações de direitos fundamentais. Denúncias envolvendo condutas de policiais militares e civis serão enviadas para as corregedorias estaduais e para os respectivos Ministérios Públicos.

O secretário-executivo da pasta, Ademar Borges, explicou que a força de segurança federal já iniciou a coleta de provas:

"Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, homicídio e lesão corporal", afirmou o secretário.

Além da atuação em campo, o governo acionará diretrizes do Marco Civil da Internet para cobrar a remoção imediata de conteúdos ilícitos por parte das plataformas digitais.

O decreto em vigor prevê que redes sociais retirem de circulação, preventivamente e sem necessidade de ordem judicial prévia, postagens que promovam discurso de ódio, discriminação, ataques ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra minorias, sob pena de responsabilização civil.

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Casos de repercussão em Minas, Paraná e São Paulo

Entre os episódios monitorados com prioridade pela comissão ministerial, destaca-se a agressão sofrida pela vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT), atingida na cabeça por um objeto arremessado contra o carro de som em que comemorava no sábado. A parlamentar desmaiou e precisou ser socorrida pelo Samu.

No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu atropelado após um motorista embriagado avançar com o veículo sobre um bloqueio na via pública onde eleitores festejavam. Na mesma região, a pesquisadora Renata Kempf foi detida durante intervenção policial que gerou denúncias de truculência.

Em Santos, no litoral paulista, o engenheiro ambiental Marcelo de Oliveira Rocha, de 30 anos, faleceu após ser espancado ao retornar de um ato político. Embora a Polícia Civil investigue formalmente a hipótese de latrocínio em razão do roubo de pertences, a família e testemunhas cobram a apuração da suspeita de crime de ódio.

Por fim, o governo também acompanha denúncias encaminhadas por lideranças indígenas e parlamentares sobre a suspeita de contaminação criminosa de fontes de água em aldeias da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.