Governo e Congresso devem liberar R$ 1,3 bilhão em emendas para o RS até o fim da semana

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enviou R$ 542 milhões para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas fortes chuvas. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que até o fim da semana os ministérios devem enviar mais R$ 246 milhões ao estado.

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Além disso, o Planalto aguarda o Congresso aprovar na sessão conjunta da próxima quinta-feira (9) mais R$ 480 milhões via transferências especiais, as chamadas emendas Pix.

• R$ 542 milhões em emendas individuais já foram enviados por ministérios (como Saúde, Desenvolvimento Regional, Agricultura e Cidades) e estão na conta dos municípios;
• R$ 246 milhões têm previsão de estar na conta até o fim da semana; valor de ministérios;
• R$ 480 milhões individuais de transferências especiais (emendas Pix) precisam ser aprovadas pelo Congresso, que permite uso para diversas ações. Para que esse valor seja depositado, os parlamentares precisam aprovar uma alteração promovida pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Nós temos R$ 480 milhões das chamadas transferências especiais (emendas Pix), que os parlamentares colocam diretamente no fundo de participação dos municípios. Estamos dependendo da aprovação na sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira dessas emendas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo governo", disse.

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Padilha ainda afirmou que o governo identificou R$ 448 milhões em emendas da bancada gaúcha que podem ser depositados para ações de assistência social e Defesa Civil com objetivo de mitigar ou reparar os estragos causados pelos temporais. Parte dessas emendas já foram empenhadas ou indicadas, mas podem ser remanejadas para atender ações relacionadas à reconstrução das estruturas destruídas nos municípios gaúchos.

O ministro disse também que bancadas de outros estados demonstraram interesse em ajudar o Rio Grande do Sul, mas ainda não há estimativa de quanto seria esse repasse.