Governo concede R$ 9,6 bi em incentivos fiscais; Felipe Neto e Gusttavo Lima estão na lista de beneficiados
Dados do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foram divulgados pela Receita Federal
O governo federal concedeu cerca de R$ 9,6 bilhões em incentivos fiscais por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no período de janeiro a agosto de 2024, segundo dados divulgados pela Receita Federal.
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Mais de 15 mil empresas foram beneficiadas. O iFood, companhia especializada em delivery online, foi a que mais recebeu incentivos fiscais: o governo abriu mão de arrecadar R$ 336,1 milhões em tributos dela. Na sequência, aparece a companhia aérea Azul (R$ 303,7 milhões). O Top 10 traz ainda, por exemplo, a rede de restaurantes Madero (R$ 69,4 milhões), do chef Junior Durski.
Fazem parte da extensa lista de beneficiadas a Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções (R$ 14,3 milhões), que tem o youtuber Felipe Neto como sócio minoritário; a Balada Eventos e Produções (R$ 18,8 milhões), que tem como sócio o cantor Gusttavo Lima; a SG11 & Cia (R$ 561,9 mil), da cantora Luísa Sonza; o São Paulo Futebol Club (R$ 1,9 milhão); e o Sport Club Internacional (R$ 1,3 milhão).
No X (antigo Twitter), Felipe Neto comentou o benefício à Play9. Ele ressaltou que não tem participação na gestão financeira da empresa e afirmou que ela emprega "centenas de pessoas".
"É uma empresa que me dá um imenso orgulho e da qual faço parte do board. A Play9, por agenciar diversos artistas, promover eventos, gravações e mega produções, corria o risco de deixar inúmeros desempregados em função da pandemia", acrescentou.
O youtuber reforça que a companhia se habilitou a receber o benefício do Perse por um período de tempo, "deixando de pagar alguns dos impostos e utilizando esse dinheiro para manter as operações na crise".
Confira as 10 empresas que mais receberam incentivos por meio do Perse em 2024:
1º - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - R$ 336.115.198,93
2º - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - R$ 303.738.709,29
3º - ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A - R$ 171.588.275,86
4º - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA - R$ 104.892.928,07
5º - VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA - R$ 84.187.528,55
6º - AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA - R$ 82.189.288,18
7º - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - R$ 71.190.521,10
8º - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - R$ 69.456.853,97
9º - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A - R$ 67.768.897,63
10º - INFORMA MARKETS LTDA. - R$ 61.509.694,74
A lista completa de empresas beneficiadas pode ser conferida no Google Drive, ou baixando a planilha "(Dirbi) Renúncia Fiscal por Regime Especial de Tributação Agregado" em página específica no portal Gov.br.
O que é o Perse?
O Perse é uma iniciativa do governo federal criada em 2021 para socorrer o setor de eventos durante a pandemia da covid-19. O programa visa a fornecer auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais do setor.
O benefício consiste na redução a 0% das alíquotas de quatro tributos incidentes sobre as receitas e os resultados obtidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos: PIS/Pasep; Cofins; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei, com origem em projeto aprovado pelo Congresso, que retomou e reformulou incentivos do Perse.
A lei estabeleceu um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, com validade até dezembro de 2026. Além disso, reduziu de 44 para 30 o número de serviços beneficiados pelo programa.
