Gleisi diz esperar solução negociada em audiência sobre decreto do IOF
Ministra afirma que decisão de Moraes impõe ritmo mais lento para execução do orçamento, mas reforça disposição do governo ao diálogo
Jessica Cardoso
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta sexta-feira (4) que espera uma solução negociada na audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o decreto que aumentou as alíquotas do IOF.
"O governo do presidente Lula não tem nenhum problema em conversar com o Congresso e com o STF, sempre buscou o diálogo nesta e em outras questões", declarou em publicação no X.
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Segundo Gleisi, a decisão do STF, que suspendeu tanto os decretos do Executivo quanto o projeto do Congresso que os derrubava, mantém a necessidade de contingenciamento de recursos orçamentários, o que impõe "um ritmo mais lento à execução de todos os tipos de despesas do Orçamento da União".
A ministra também afirmou que o governo agiu com responsabilidade ao editar os decretos para cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo. "Temos certeza de que a justiça tributária é o melhor caminho para o país e para as contas públicas, de forma que não sejam impactados os direitos do povo e dos trabalhadores", completou.
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A audiência de conciliação convocada por Moraes está marcada para 15 de julho. Na decisão, o ministro argumentou que os atos do Executivo e do Legislativo sobre o tema "aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais" e provocam "indesejável embate" entre Poderes.
