Gilmar sugere que plenário do STF analise caso de Andrei
Ministro questiona se análise deve caber ao plenário e cita risco de decisões conflitantes para justificar pedido de vista
Ministro Gilmar Mendes | Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta terça-feira (8) que a Segunda Turma pode não ter competência para analisar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
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A avaliação consta no despacho em que o ministro apresenta os pontos para pedir vista (mais tempo para analisar o processo), durante o julgamento que discute a decisão do ministro André Mendonça. Com a suspensão, o afastamento dos dois dirigentes continua valendo.
Ao justificar a decisão, Gilmar apresentou três motivos. Além do pouco tempo para analisar o caso, questionou o pedido de afastamento feito por um partido político, apontou que o caso pode ser de competência do plenário do STF e afirmou que é preciso avaliar se a medida interfere no equilíbrio das eleições.
“Assim, diante de elementos que apontam para a incompetência da Segunda Turma e do risco de decisões conflitantes sobre uma mesma matéria, pedi vista do processo para melhor exame dos autos”, disse o magistrado no documento.
Entenda o caso
Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF para evitar possíveis interferências nas investigações em andamento. Segundo o ministro, há indícios de que Andrei e Almada tiveram participação ou conhecimento sobre a elaboração de relatórios de inteligência envolvendo autoridades.
A decisão foi tomada a partir de um pedido do partido Novo apresentado na semana passada. A legenda voltou a pedir a prisão de Andrei nesta terça-feira (8).
Após o afastamento, a Segunda Turma do STF começou a analisar, em plenário virtual, se manteria ou não a decisão de Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. O colegiado, porém, já tem maioria para manter a medida. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, presidente da Turma, anteciparam os votos e acompanharam Mendonça.
Também integrante da Segunda Turma, Dias Toffoli não se manifestou. Ele tem se declarado impedido de participar de processos relacionados ao Banco Master.
