Gilmar critica TSE e destaca papel do colegiado nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Em publicação nas redes sociais na noite de segunda-feira (2), o magistrado cobrou atuação imparcial da Corte, presidida por Kassio Nunes Marques.

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“Foi o órgão colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que garantiu que a disputa se desenrolasse dentro das regras do jogo democrático. A integridade institucional, no entanto, não deveria precisar ser resgatada em todas as eleições. Daqueles que dirigem o órgão responsável por organizar a votação, espera-se a posição imparcial do árbitro que a Constituição pressupõe”, escreveu.

Gilmar Mendes afirmou ainda que, “em órgãos dirigentes de tão alta importância, silêncios e hesitações não são neutros”. Segundo ele, a ausência de manifestações pode abrir espaço para decisões contraditórias e levar outras instâncias a suprir “o que deveria ter sido resolvido na origem e servir de pretexto a quem ataca um sistema eleitoral correto e confiável”.

“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, no entanto, não pode depender apenas da força do órgão colegiado”, frisou o ministro.

A Justiça Eleitoral recebeu centenas de processos relacionados às eleições em 2026. A conta inclui, por exemplo, a disputa judicial das campanhas presidenciais sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.

Durante o segundo turno do pleito, realizado em 25 de outubro, também houve um impasse entre o STF e o TSE. O caso envolveu os pedidos das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar o horário de votação até as 19h devido a dificuldades no transporte de eleitores e problemas causados pelo clima.

Enquanto o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, solicitava informações para analisar os pedidos, o ministro Cristiano Zanin, do STF, aceitou uma solicitação da campanha de Lula e determinou, às 16h57, a extensão da votação em todo o país até as 19h. A decisão entrou no sistema do Supremo às 17h01, depois do horário previsto para o encerramento da votação, gerando confusão nas seções eleitorais.

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Apesar do impasse, Nunes Marques afirmou que o resultado do pleito foi entregue em segurança. “Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança.”