Número de ações no TSE cresce 147% em comparação com 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 804 ações judiciais relacionadas à disputa presidencial em 2026, número que representa um aumento de 147,4% em relação a 2022, quando foram contabilizados 325 processos. O volume também supera o registrado em 2018, quando houve 416 ações.

Os números foram levantados pelo SBT News no painel de estatísticas processuais do TSE, considerando representações originárias da Corte. O levantamento mostra que, mesmo antes do fim do pleito de 2026, o número de ações já ultrapassou os totais registrados ao longo dos anos eleitorais completos de 2018 e 2022.

O crescimento ocorre em meio a uma intensa disputa judicial entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que se enfrentam no segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). As duas candidaturas têm recorrido à Justiça Eleitoral com acusações relacionadas à propaganda política, à desinformação e à atuação de plataformas digitais.

A escalada de ações levou o próprio presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a convocar representantes das duas campanhas para uma reunião em 13 de outubro. No encontro, foram discutidas medidas para reduzir a judicialização da disputa e combater a desinformação.

"Tratamos da judicialização excessiva, buscando o entendimento para a diminuição do número de ações no TSE", afirmou Nunes Marques durante sessão plenária após a reunião.

Veja a evolução das ações eleitorais

O levantamento do SBT News considera duas classes judiciais: representação e representação especial, em processos originários do TSE. Na comparação com 2022, o aumento foi de 479 processos, ou 147,4%. Em relação a 2018, o crescimento chegou a 93,3%, com 388 ações adicionais.

As representações especiais, que aparecem classificadas no tema conduta vedada a agente público, passaram de três em 2022 para 22 em 2026. Em 2018, não houve registros dessa classe no recorte analisado.

Os dados foram extraídos do sistema de estatísticas da Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral e desinformação lideram registros

Dos 804 processos autuados em 2026, 729 são relacionados à propaganda eleitoral, o equivalente a 90,6% das representações. Em 2022, foram 291 registros sobre o assunto, contra 276 em 2018.

A desinformação eleitoral também aparece entre os principais temas. Neste ano, o TSE contabiliza 264 registros relacionados à desinformação, contra 159 em 2022, um aumento de 66%.

O painel não apresenta uma categoria específica de desinformação eleitoral nos dados de 2018, o que impede uma comparação direta desse tema entre as três eleições.

Disputa entre campanhas chegou às redes sociais

Um dos principais focos de conflito entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro tem sido a atuação de grupos políticos e plataformas digitais.

Em outubro, a campanha de Flávio conseguiu uma decisão para suspender o canal "Exército do Lula", no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida foi posteriormente revertida, e o canal voltou a funcionar após ser registrado junto à Justiça Eleitoral.

Na quarta-feira (21), a campanha de Flávio voltou a recorrer ao TSE para pedir maior fiscalização sobre o canal. Os advogados acusaram o grupo de organizar ações coordenadas para manipular algoritmos e impulsionar conteúdos políticos nas redes sociais.

Do outro lado, a campanha de Lula acusou a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, de favorecer conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro. Em manifestação enviada ao TSE, a empresa negou interferência na distribuição das publicações e atribuiu alterações no número de visualizações a uma falha técnica global.

A troca de acusações também provocou críticas ao próprio tribunal. Lula chegou a afirmar que estava "desconfiado" do TSE e acusou a Corte de tomar decisões tendenciosas contra sua campanha.

Diante do ambiente de confronto, Nunes Marques reuniu coordenadores e advogados das duas candidaturas em 13 de outubro. Após o encontro, o ministro destacou o "espírito de cooperação" dos participantes e afirmou que foram discutidos o excesso de ações judiciais, a desinformação e as regras aplicáveis a canais digitais vinculados ou não às campanhas.