Fux e Gilmar batem boca sobre delegados da PF no Supremo

Os ministros Luiz Fux e GIlmar Mendes divergiram nesta terça-feira (15) em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a presença de delegados da Polícia Federal (PF) nos gabinetes. O ponto foi abordado no início do mês por Gilmar ao presidente da Corte, Edson Fachin, e voltou a ser mencionado durante o julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Tanto Fux e Gilmar disseram não ter delegados da PF cedidos em seus gabinetes, ao contrário de Moraes do ministro André Mendonça. Para o decano da Corte, a presença desses agentes permite que haja uma ingerência indevida da polícia sobre o STF.

“Não deixe o tribunal virar um órgão de polícia, trazer delegados para cá. Isso é errado. O sujeito passa a confundir as coisas. Propus a vossa excelência que proibisse que delegados fossem feito de assessores, porque nós sabemos para que serve esse tipo de prática", disse Gilmar.

Fux, por outro lado, disse que a conduta recente da PF, que inclui a produção de um relatório apócrifo usado por Moraes para fazer acusações contra Mendonça, é sintoma de um abuso de função que justificou a decisão da Segunda Turma de chancelar o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues, posteriormente suspensa por Fachin.

Gilmar, por outro lado, entende que Mendonça instrumentalizou a PF para produzir um relatório contra Moraes à margem da Corte, que precisaria chancelar previamente esse ato, conforme a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura.

Presidente da Segunda Turma, Fux disse que Gilmar, apesar de ser contrário à essa ingerência da PF, tentou suspender a análise do afastamento de Andrei no plenário virtual. “Quem proferiu o primeiro voto? O ministro Gilmar pedindo vista para estancar o julgamento. Se nós tínhamos esse objetivo, era evidente que tínhamos que manter a coerência da nossa decisão", criticou.

“Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições para degradar a Corte. [...] E nós entendemos que devíamos tomar uma posição para estancar isso", completou Fux.