Fraga promete pautar "o mais rápido possível" projetos para combater discursos de ódio nas redes
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara disse ao SBT News que é preciso haver um "disciplinamento" nas redes sociais
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), afirmou, nesta quarta-feira (10), que pautará "o mais rápido possível" no colegiado eventuais proposições, que chegarem a ele, para melhorar o enfrentamento à disseminação de discursos de ódio, ataques e notícias falsas nas redes sociais. O parlamentar deu entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News.
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"Se já tiver dado entrada no sistema algum projeto com relação a esse assunto que falamos, vou colocar na pauta o mais rápido possível. É o que posso fazer, e a comissão estará sempre atenta a essas questões que dizem respeito à segurança do cidadão", pontuou Fraga.
Para o deputado, é preciso haver um "disciplinamento" nas redes sociais e responsabilização de quem faz, nelas, discursos de ódio, ataques e publicação de notícias falsas. Ele pondera que não pode ocorrer censura.
"Se você fala e não prova, você será processado ou a vítima tem que ser indenizada. Nós temos que criar qualquer tipo de medida que pelo menos iniba o cara de praticar a fake news. Hoje, infelizmente, a internet é terra sem lei", declarou Fraga.
O parlamentar diz que, em sua visão, a única maneira de ter o disciplinamento "é quando mexe no bolso da pessoa". "Tem que mexer no bolso da pessoa. Então, por meio de indenizações, por meio de punições."
Elon Musk
Fraga falou na entrevista também sobre os comentários do empresário Elon Musk, feitos a partir de sábado (6), com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisões com imposições ao X (antigo Twitter) por publicações feitas por perfis na rede.
"Em virtude dos desmandos que vêm acontecendo pelo ministro Alexandre de Moraes, e já que o Senado é inerte com relação a esse assunto, eu não o conheço, mas acho que é bem-vinda a participação desse empresário para o povo brasileiro", disse Fraga, se referindo às manifestações de Musk.
Confira a íntegra da entrevista no início do programa:
