Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou neste sábado (6) ao SBT News que o atual contexto de tensões entre países, como Brasil e Estados Unidos, impõe ameaças à independência do Judiciário e à democracia.

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“Ameaças à independência judicial também podem vir do exterior, por meio de sanções unilaterais ou procedimentos judiciais indevidos contra magistrados e decisões legítimas de outros países, constituindo interferências incompatíveis com o respeito entre democracias”, respondeu.

Fachin disse que vê medidas judiciais indevidas de um país contra decisões legítimas de outro, sem citar exemplos específicos. Mas a declaração do presidente do STF ocorre em um momento em que a justiça americana analisa acusação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por determinar exclusão de perfis virtuais, em plataforma americana, que atacavam a democracia do Brasil.

Para Fachin, há forças eleitas democraticamente que buscam enfraquecer instituições, como o Poder Judiciário, o que na visão do ministro coloca em risco a própria democracia.

“Cortes constitucionais e o Poder Judiciário tornaram-se alvos centrais do populismo autoritário, que busca enfraquecer instituições de controle e proteção de direitos. Essas forças chegam ao poder por meios democráticos, mas procuram corroer a democracia liberal, reduzindo freios e contrapesos e limitando garantias fundamentais”, destacou.

O presidente da corte observa ainda que o 8 de janeiro reforça as pressões contra a democracia do Brasil. ““A democracia constitucional vive um momento de forte pressão, inclusive na América Latina e no Brasil, onde houve tentativa de ruptura da ordem democrática”, disse. “Como cabe ao Judiciário controlar o exercício do poder e proteger direitos constitucionais, a defesa da independência e da autonomia dos juízes é condição essencial para a preservação da democracia”, conclui.

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O ministro estará nesta segunda-feira (8), na abertura do 6º Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, na USP. No discurso preparado para o evento, Fachin vai tratar da polêmica de momento.

Durante o governo Trump, foram tomadas medidas para impor sanções e restrições de visto a Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.