Fachin: ambiente de "crítica" e "tensão" fortalece STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) ser "natural" que exista um ambiente de "crítica" e "tensão" em torno de decisões "de grande repercussão social" tomadas pelo STF.

O plenário da Corte voltou do recesso na tarde de hoje em sessão extraordinária que marcou a abertura do segundo semestre judiciário.

Fachin explicou que "a força institucional" do STF "não reside na ausência de crítica, e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional".

"Um Tribunal Constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Ao contrário, a fortalece e fortalece a democracia", continuou o presidente do Supremo.

As falas de Fachin ocorrem seis meses após, em fevereiro, na abertura do ano judiciário, o próprio ministro anunciar a colega Cármen Lúcia como relatora de um código de ética para integrantes da Corte.

Na ocasião, ele citou a proposta como uma das prioridades da sua gestão para "prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado". O tema ainda vem sendo elaborado pela ministra e encontra resistência em alas do Supremo.

Outro ponto de interesse de Fachin, que comanda o STF até meados de 2027, é uma ampla reforma estrutural do Judiciário, com instrumentos para modernizar o sistema de Justiça no Brasil.

Homenagens a Zanin

O presidente da Corte também prestou homenagem ao ministro Cristiano Zanin, que completa nesta segunda seu 3º aniversário na Corte.

Fachin destacou ações relatadas por Zanin, como a que mediou uma conciliação para encerrar gradualmente a desoneração da folha de pagamentos, além da que declarou suspendeu decretos de municípios em Santa Catarina que desobrigaram escolas a cobrar o comprovante de vacinação a estudantes em escolas.

"Nesse conjunto de julgados e em inúmeros outros que poderiam ser citados, convergem o rigor técnico e a sensibilidade de quem compreende o peso concreto na vida de milhares de mulheres e homens na caneta de um magistrado constitucional", elogiou Fachin.