Veja audiência de custódia de Collor: ex-presidente agradece e sorri

Vestindo uma blusa preta e aparentando calma, o ex-presidente Fernando Collor de Mello participou de audiência de custódia nessa sexta-feira (25) na sede da Polícia Federal em Maceió. Em alguns momentos, ele sorri. Ao final, agradece.

Durante o procedimento, o ex-presidente relatou aos magistrados as circunstâncias de sua detenção e manifestou o desejo de permanecer preso em Alagoas.

Collor afirmou que foi preso por volta das 4h no Aeroporto de Maceió, onde pegaria um voo comercial para se apresentar espontaneamente à Justiça em Brasília. A audiência foi realizada poucas horas após sua prisão.

Questionado se tinha alguma doença e se fazia uso contínuo de algum medicamento, Collor disse não. A resposta contradiz a defesa do ex-presidente, que solicitou ao Supremo a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, argumentando que o político, de 75 anos, sofre de comorbidades graves que exigem cuidados médicos contínuos, como doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar. E que ele necessita de “uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas medicas especializadas periódicas”.

Questionado pelo SBT News, o advogado Marcelo Bessa disse que não vê a resposta de Collor com preocupação e que isso pode até ser reflexo de um estado de negação da doença.

"Ele já está sendo submetido a tratamento há muito tempo. O prontuário médico e toda a documentação está disponível, a resposta que ele deu, essa negativa, pode ter sido por não ter compreendido direito a pergunta ou pela própria negação da doença em si", disse.

Saúde

Alexandre de Moraes determinou que o presídio informe, em 24 horas, se tem "totais condições de tratar da saúde" do ex-presidente.

O governo de Alagoas informou que está tomando "todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão proferida pelo ministro" (veja a íntegra da nota mais abaixo).

Depois da audiência de custódia, Collor seguiu para o Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ele deverá ficar em uma ala especial, em cela individual, por ser um ex-presidente.

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Plenário do STF

Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa chama a atenção para o pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, o que faz com que o julgamento final não tenha data para acontecer, já que vai ao plenário físico, e revela "ausência de trânsito em julgado do acórdão condenatório".

Na quinta-feira (24), Moraes negou recurso de Collor que abriu caminho para a prisão na madrugada desta sexta-feira (25).

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Desdobramento da Lava Jato

Em maio de 2023, o também ex-governador de Alagoas, ex-senador, ex-deputado e ex-prefeito de Maceió foi condenado a oito anos e dez meses pelo próprio Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso relativo à BR Distribuidora, um desdobramento da operação Lava Jato. A empresa de distribuição e venda de combustíveis foi subsidiária da Petrobras até 2019.

Segundo decisão de Moraes, a ação penal contra Collor provou que ele teve ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos para receber R$ 20 milhões e "viabilizar irregularmente" contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia na "construção de bases de distribuição de combustíveis"

Governo de Alagoas

Veja a íntegra da nota:

"O Governo do Estado de Alagoas informa que está tomando todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao acolhimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no sistema de ressocialização estadual.

O Estado de Alagoas assegura que todas as determinações judiciais estão sendo rigorosamente observadas, incluindo as medidas voltadas à garantia da integridade física, da saúde e da vida do ex-presidente, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios do Estado Democrático de Direito".