Enviado da OEA está no Brasil para avaliar liberdade de expressão

O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, está no Brasil para avaliar o cenário da liberdade de imprensa e expressão no país. A visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem gerado mobilização tanto do governo quanto da oposição.

Pedro Vaca chegou ao Brasil no último domingo e, ao longo da semana, cumpriu uma série de agendas com autoridades. Entre os encontros, destacou-se a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que relatou episódios que considera ameaças aos valores democráticos. Segundo Barroso, algumas dessas situações envolvem manifestações de parlamentares nas redes sociais defendendo agressões contra ministros do STF e a realização de acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar.

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Além do encontro no STF, o enviado da OEA também se reuniu com representantes da Polícia Federal. No Congresso, Vaca ouviu parlamentares governistas e da oposição. Os membros da base do governo entregaram ao relator o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro, que investigou os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes. Já os parlamentares da oposição afirmaram que o Brasil enfrenta episódios de censura e abuso de autoridade.

Até o momento, não há previsão para a divulgação do relatório final da missão da OEA.