Desembargador mineiro assume vaga de Buzzi, ministro afastado do STJ por assédio sexual
Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de MG, fica responsável por acervo deixado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ
Victor Schneider
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assumiu nesta segunda-feira (23) temporariamente a vaga deixada pelo afastamento do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Siga no Google DiscoverBuzzi é investigado por duas acusações de assédio sexual e foi afastado cautelarmente do tribunal em 10 de fevereiro. A informação foi divulgada pelo site O Fator e confirmada pelo SBT News.
Gambogi tem 71 anos e é desembargador da 5ª Câmara Cível do TJMG desde 2013. É mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele assume o acervo ligado a temas de direito privado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ, cuja apreciação estava travada desde o afastamento do ministro.
Conforme apurou o SBT News, porém, o gabinete do ministro Buzzi ainda não havia recebido orientações sobre o início dos trabalhos de Gambogi até o início da tarde. A sindicância que apura as investigações contra o ministro vai se reunir para concluir as apurações em 10 de março.
Ao longo de sua carreira, Gambogi também teve passagens pela política: foi deputado estadual constituinte em Minas de 1987 a 1991 e teve passagens por secretarias ligadas à administração, educação e trabalho dentro do governo mineiro nos anos 1990. O desembargador é natural de Elói Mendes (MG), cidade a cerca de 330 km ao sul de Belo Horizonte.
Marco Buzzi
O ministro Marco Buzzi recebeu alta do hospital DF Star no último dia 13 e está em tratamento médico em casa. O magistrado havia dado entrada no hospital em 5 de fevereiro, quando se tornou pública uma acusação de assédio sexual movida por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. Na mesma noite, o ministro foi internado com quadro de palpitação e precordialgia (dor no peito) sob uma licença médica de 10 dias.
Buzzi, de 68 anos, sofre com histórico de problemas cardíacos e tem implantados um marca-passo e cinco stents (um pequeno tubo inserido em artérias que auxiliam no fluxo sanguíneo).
A acusação de assédio foi agravada por uma nova denúncia em 9 de fevereiro, quando uma servidora do próprio tribunal também prestou depoimento na sindicância para relatar episódios de importunação sexual envolvendo o ministro.
No dia seguinte, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi do cargo de forma "cautelar, temporária e excepcional" durante o curso das investigações. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ, mas mantém os vencimentos de R$ 44 mil mensais. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já pediu para que o salário seja suspenso durante o período de afastamento.
Também no dia 10, antes da decisão do pleno, o ministro apresentou um atestado psiquiátrico e solicitou nova licença médica, agora por 90 dias.
Ainda não há previsão de quando ou como será feita a coleta do depoimento de Buzzi e da posição da defesa na sindicância. O processo é conduzido pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo — a ministra Isabel Gallotti declarou suspeição por ter grau de parentesco indireto com Buzzi.
